Ígor Borges
Com a chegada das eleições municipais de 2024, candidatos a prefeito e vereador já saem na caça aos votos. Entretanto, para cada cargo, o quociente para ser eleito é diferente.
Enquanto o cargo máximo do Executivo é escolhido pelo sistema majoritário, ou seja, quem tem mais votos vence, os cargos do Legislativo dependem do sistema proporcional.
Exige um cálculo do quociente eleitoral e partidário com base em uma série de fatores. O Agora fez um resumo para compreensão do que é necessário para eleger um vereador.
Legislativo
O sistema proporcional exige, a cada pleito, o cálculo do quociente eleitoral e partidário com base nos votos válidos para definição de quantas cadeiras serão ocupadas pelos partidos, representados pelos candidatos mais votados nas urnas.
Ao Gazeta do Povo, o secretário de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Willian Gallera Garcia, o quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de todos os votos válidos para o cargo em disputa pelo número de cadeiras disponíveis na eleição.
— Aplicando-se esse resultado no cálculo do quociente partidário, obtém-se o número de cadeiras que o partido ou federação terá direito de preencher. Essa conta é feita dividindo-se o número total de votos válidos que o partido ou federação recebeu pelo resultado do quociente eleitoral — detalhou.
Veja, na prática, a conta para ser eleito em uma cidade do interior:
Este cálculo também se aplica para as eleições de deputados estaduais e federais. Do Legislativo, apenas o cargo de senador é diferente, onde quem tem mais votos é eleito.
Cota mínima individual
A eleição proporcional ainda permite a possibilidade de um candidato com mais votos ficar fora da Câmara, enquanto outro, com menos votos, seja beneficiado por um “puxador de votos”, do mesmo partido.
Entretanto, para o preenchimento da vaga, o candidato precisa atender a cláusula de desempenho individual. A legislação eleitoral prevê a necessidade de votação mínima de 10% do quociente eleitoral.
Com isso, caso um candidato não tenha a porcentagem mínima de votos do quociente, ele não pode ser eleito mesmo se for beneficiado por um “puxador de votos” do seu partido político.
Sobras eleitorais
Mais um fator deve ser considerado na conta para se eleger um vereador. Mesmo com o cálculo do quociente partidário e da votação mínima individual, ainda podem sobrar vagas. O remanescente é conhecido como “sobras eleitorais”.
— Quando isso acontece, passa-se a uma segunda fase de distribuição das vagas por média. É necessário um cálculo, que é feito com a divisão dos votos válidos que o partido ou a federação recebeu para o cargo pelo número de vagas que conquistou com o quociente partidário, mais um — explica o secretário do TRE.
O especialista ainda explica que, caso haja sobras, passa-se para o cálculo da média e os partidos com a maiores médias ficam com as vagas, desde que tenham candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
Divinópolis
Em Divinópolis, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 250 postulantes ao Legislativo. O número é o menor desde o início, em 2008, da contabilização pública e divulgação digital na plataforma do Tribunal. A média é de 14 candidatos a cada uma das 17 cadeiras da Câmara.
A redução é reflexo da Lei 14.211, de 2021, que alterou o Código Eleitoral. Anteriormente, cada sigla podia lançar 150% candidaturas do número de vagas na Câmara. Como em Divinópolis são 17 vagas, cada partido tinha direito a indicar 25 nomes. A nova regra, no entanto, limitou o número ao total de cadeiras mais um, ou seja, 18.
Redução
O número de candidaturas, incluindo a de prefeito e vice, é o menor número das últimas eleições. O sistema do TSE disponibiliza os dados desde 2008. Confira:
2008: 274
2012: 377
2016: 331
2020: 359
O painel ainda traça um perfil dos atuais candidatos. Cerca de 66% são homens, enquanto apenas 34% são mulheres – número pouco acima do mínimo de 30% estabelecido pela legislação.