Da Redação
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) reforçou seu apoio ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em seu discurso no Senado, disse que o pedido será protocolado na segunda-feira, 9, no gabinete do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é coletar assinaturas até sábado, Dia da Independência do Brasil.
Agilidade
Azevedo cobrou o trâmite em Regime de Urgência para votação “o mais rápido possível”.
— Podem ter certeza que a minha assinatura estará lá e eu espero que todos os senadores, principalmente os votados pela direita e apoiados pelo Bolsonaro, se manifestem e aprovem — cobrou.
O senador relembrou o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
— Ela foi uma presidente eleita pelo povo e sofreu o impeachment. Que medo é esse de ‘impeachmar’ ministro que não foi eleito pelo povo? — questionou.
Cleitinho também criticou o temor de parte da classe política de não obterem votos suficientes para destituir o ministro e, consequentemente, saírem desmoralizados do processo.
— A gente já está desmoralizado para a população. A todo momento, nas redes sociais e no meu telefone, o povo pergunta quais medidas a gente vai tomar — afirmou.
Em sua avaliação,o presidente do Congresso precisa acatar o pedido e colocar em votação.
— Isso é democrático, o Plenário é soberano para isso — justificou.
O parlamentar ressaltou que o tema é uma das pautas do Ato na Paulista convocado para este sábado. O objetivo é criticar os alegados indícios de abuso de autoridade do magistrado.
— O ministro Alexandre de Moraes adora investigar todo mundo, então qual o problema dele ser investigado também? Quem não deve, não teme. (…) Vamos fazer um bom debate, é a democracia — concluiu.
Senadores e deputados da oposição anunciaram, em entrevista coletiva na quarta-feira, que pretendem obstruir votações no Senado e na Câmara dos Deputados até o avanço do pedido de impeachment. O grupo critica a atuação do ministro, especialmente na condução do inquérito das fake news.
Trâmite
Caberá ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acatar ou não o pedido. Caso seja aceito, o documento será lido e uma comissão especial será formada por 21 senadores para analisar as denúncias. Ao fim do trâmite, são necessários 2/3 dos votos no Senado para proceder à perda do cargo.
Moraes já foi alvo de 40 pedidos de impeachment no Senado. Nenhum avançou. Nunca na história um ministro do STF foi destituído do cargo.
Moraes se defende
Em nota anterior, o ministro Alexandre de Moraes negou qualquer ilegalidade na condução do inquérito das Fake News e das Milícias Digitais. Segundo ele, inúmeras determinações, requisições e solicitações foram solicitadas.
— (…) inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições — detalhou.
Ainda segundo o gabinete do ministro, todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
— Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República — explicou.
