Da Redação
Os deputados de Minas Gerais aprovaram a ampliação do incentivo ao Esporte no estado. A Assembleia aprovou, de forma definitiva em 2° turno, o Projeto de Lei 780/19, do Coronel Henrique (PL). O texto altera o percentual de investimento na área. Desde 2013, apenas 0,05% da receita líquida anual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) era repassado aos atletas e, agora, o indicador será 0,15% – podendo chegar a 0,3%.
A votação aconteceu na reunião extraordinária da ALMG, na quarta-feira.
Importância
Pelas rede sociais, o deputado Eduardo Azevedo classificou a aprovação como uma “vitória do esporte”.
— A gente sabe a relevância do esporte e o desafio que cada atleta tem para praticar no estado.
Ele também parabenizou o autor da proposta.
Incentivos
O texto também promove outras alterações redacionais à lei, visando fortalecer o incentivo ao esporte. A proposição eleva o percentual de dedução do saldo devedor mensal do ICMS de contribuinte que apoiar financeiramente projeto esportivo. Os recursos disponibilizados pelo Executivo serão abatidos no percentual de 2% (antes era 0,01%) a 3% desse saldo devedor.
O projeto ainda estabelece que o percentual de 10% do valor do incentivo destinado a projetos esportivos com maior dificuldade de captação passe a ser pago diretamente ao executor.
De acordo com o deputado Coronel Henrique, o aumento do percentual de incentivo ao esporte significará um salto dos atuais R$ 27 milhões para R$ 81 milhões, em 2026, conforme escalonamento acordado com o governo.
— O esporte molda caráter, modifica a realidade de uma nação. Minas é hoje o estado que menos investe na lei de incentivo — afirmou, ao celebrar a aprovação da proposta.
Na justificativa do projeto, ele citou que os percentuais anteriores estavam defasados e limitavam o investimento.
— Assim, o aperfeiçoamento da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado além de necessária, permitirá não só o incremento da formação de atletas, mas principalmente o crescimento de uma Política Pública importante como instrumento de desenvolvimento humano e de melhorias na área da segurança pública, da saúde, da educação e na difusão de bons valores e da convivência comunitária — argumentou.
