Da Redação
Um perfil no Instagram foi condenado a multa de R$ 7 mil por propaganda negativa antecipada contra a candidata a prefeita de Divinópolis, Laiz Soares. A ação na Justiça Eleitoral foi apresentada por seu partido, o Partido Social Democrática (PSD). O dono da página, Arthur Saturnino, afirmou à reportagem que já recorreu da decisão.
Denúncia
Segundo a denúncia, o perfil publicou um vídeo antes do início do período eleitoral no qual consta a seguinte afirmação: “Ademir [Silva, MDB], vereador, e a tal da Laiz, estão querendo trazer o lixão para Ermida”. O ato, na avaliação do partido, configura propaganda eleitoral negativa, “mediante pedido explícito de não voto, de divulgação de fato sabidamente inverídico e de conteúdo difamatório contra Laiz Soares”. A liminar já havia sido concedida para a retirada do referido vídeo.
O Ministério Público Eleitoral manifestou pela procedência parcial da representação. O órgão orientou a remoção dos 24 segundos iniciais do vídeo por ser propaganda eleitoral negativa antecipada contra a então pré-candidata à Prefeitura. O MPE se manifestou contrário ao pedido de condenação por litigância de má-fé.
Condenação
Na decisão, o juiz Juliano Abrantes Rodrigues considera que o conteúdo publicado é parcialmente procedente, pois visa o “não voto” do eleitor a determinada pessoa.
— (…) não há dúvidas que o teor da mensagem veiculada por ele configurou propaganda eleitoral negativa antecipada contra Laiz Soares, por divulgar fato ofensivo à sua honra.
— reforça.
Para o magistrado, a mensagem teve o objetivo de associar Laiz à uma iniciativa para levar o ‘lixão’ para Ermida.
— (…) com o fim de desacreditá-la publicamente e prejudicar a sua reputação e a sua imagem perante aos eleitores que moram nesse local, colocando-os contra ela — escreveu o juiz.
Sobre a solicitação de condenação por má-fé, o juiz negou.
— Não ficou devidamente caracterizado nos autos que ele abusou de seu direito de ação, alterou a verdade dos fatos ou utilizou este processo para conseguir objetivo ilegal — justificou.
Com isso, condenou Arthur Saturnino à pena de multa no valor de R$ 7 mil, a ser paga em 30 dias.
— Registro que, para valor da multa arbitrado acima do mínimo legal, considerei o meio em que foi publicado o vídeo, ou seja, o perfil social do representado Arthur Saturnino Souza Fontes no Instagram (@saturninobrasil), que possui mais 24 mil seguidores, apto a atingir grande alcance com a veiculação feita — conclui.
Defesa
Ao Agora, o proprietário do perfil, Arthur Saturnino, disse ser vítima de “ataques sistemáticos” e “tentativas de censura”. Segundo ele, a candidata já apresentou à Justiça sete pedidos de remoção de conteúdo publicados em sua página.
— Eu vejo que é uma tentativa clara de tentar calar uma voz dissonante, que está tendo uma relevância no cenário política municipal por causa da minha credibilidade e das veracidades dos fatos que eu transmito à população — afirmou.
Para ele, o alcance de sua página intimida parte da classe política. Ainda de acordo com Saturnino, outros pedidos de natureza similar já foram indeferidos, sob alegação de proteção ao direito da liberdade de expressão.
Ele negou ter disseminado informações falsas. Relatou apenas ter compartilhado um vídeo publicado por Laiz, em que ela aborda o áudio de uma terceira pessoa sobre a possível transferência do lixão para Ermida.
— Nunca, em hipótese alguma, eu afirmei isso. Apenas reportei um vídeo que a própria candidata postou, onde ela comenta sobre esse áudio e se defende em relação a ele. A própria candidata quem divulgou o áudio, não eu — argumentou.
Arthur já apresentou recurso na Justiça.
— Tenho plena convicção de que irei ganhar a causa, pois não existe lógica alguma na alegação da candidata — concluiu.
Justiça
Para a candidata Laiz Soares, a decisão é um passo importante para manter a lisura do processo eleitoral.
— A justiça começou a ser feita. Ficou reconhecido pelo juiz que ele fez uma campanha mentirosa, atentando contra a minha honra — pontuou.
Laiz considera o conteúdo publicado “inaceitável”.
— Esse comportamento é inaceitável e desrespeito tanto comigo como com o povo divinopolitano. Nós divinopolitanos não somos mentirosos, não somos criminosos. Estamos ao lado da verdade — finalizou.
