Da Redação
A Polícia Civil (PC) instaurou inquérito para apurar uma ocorrência sexual no banheiro feminino da Escola Estadual Miguel Couto, no bairro Ipiranga, em Divinópolis. Uma adolescente, de 12 anos, teria sido abusada por um aluno, de 16. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira, mas só veio a público na manhã de quinta, após uma professora tomar conhecimento do relato e comunicar a direção. Logo depois, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar (PM) foram acionados. Depois de ouvir as partes, foi lavrado um boletim de ocorrência.
O adolescente foi conduzido à delegacia de Polícia Civil (PC), ouvido e liberado em razão da ausência de flagrante. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o jovem deverá respeitar as seguintes orientações:
- não frequentar bares ou casas noturnas;
- não sair de casa após às 22h;
- se apresentar às autoridades legalmente constituídas quanto intimado.
A investigação segue em sigilo na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Divinópolis.
Ocorrência
Segundo os relatos aos quais o Agora teve acesso, os jovens conversavam por mensagens há cerca de um mês, porém sem qualquer conteúdo inadequado. Apesar de estudar à tarde, a menina esteve na escola pela manhã, na quarta-feira, para acompanhar práticas esportivas, oportunidade em que se encontraram pessoalmente pela primeira vez.
Em determinado momento, o adolescente a teria chamado para o banheiro, onde houve o ato libidinoso. Ele alega que tanto o ato quanto a filmagem foram consensuais. Ela, no entanto, afirmou não ter autorizado a gravação. Não há menções, por ambos, de que a relação teria sido forçada.
O vídeo chegou a ser compartilhado com, ao menos, quatro pessoas por meio de visualização única, sendo inclusive enviado à própria vítima, a qual teve seu rosto escondido por um emoji. O celular do jovem foi apreendido.
A vítima foi ouvida por psicóloga e atendida por ginecologista. Os exames não constataram sinais de violência sexual.
Vara da Infância e Juventude
Em um grupo de WhatsApp criado para discutir assuntos relacionados a este tipo de abuso e outros crimes , o promotor da Vara da Infância e Juventude, Casé Fortes, classificou a liberação do jovem como “absurda”. Segundo ele, situações como essas são corriqueiras nos plantões da Promotoria. Revela que está de licença, mas vai pedir a um colega que tome todas as providências para que o adolescente seja apreendido imediatamente.
Repudia
Sobre o ocorrido, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) se pronunciou por meio de nota. Revelou que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, assim como também, o Conselho Tutelar do município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Reforça que os responsáveis pelos estudantes foram convocados e acompanharam as oitivas, e que um boletim de ocorrência foi registrado. A Secretaria informa ainda que o caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE de Divinópolis.
— A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, está na unidade de ensino, nesta sexta-feira, 13, para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino — frisa
A nota ressalta ainda que o NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.
Por fim, a SEE ressalta que repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes.