Lucas Maciel
A população de Formiga teve uma baixa importante na área da saúde neste fim de semana. Isto porque, na manhã do último domingo, 15, a Santa Casa de Caridade perdeu o equipamento de ressonância magnética, que compunha o parque tecnológico de serviços de imagem da instituição e atendia pacientes da região.
A retirada se deu através de uma decisão judicial desfavorável à Santa Casa e envolve uma grande ação trabalhista, feita por profissionais que atuavam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Divinópolis, no período em que o hospital geria a unidade.
A sentença foi publicada em março deste ano e o aparelho foi arrematado em uma penhora, após um leilão realizado no último mês. Em nota, a Santa Casa confirmou a decisão.
— A Administração da Santa Casa de Caridade de Formiga vem a público informar que o equipamento de ressonância magnética, adquirido em 2016 com recurso próprio do hospital, por determinação do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis nos autos do Cumprimento de Sentença número 0010461-79.2022.5.03.0057, ocorrido em 15/03/2024, foi arrematada por meio de penhora — informou.
Ação
A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis foi tomada após diversas ações trabalhistas realizadas por ex-funcionários e médicos que prestavam atendimento para a UPA de Divinópolis.
A Santa Casa de Caridade geriu a unidade por 5 anos, de 29 de setembro de 2014 a 28 do mesmo mês de 2019, quando saiu, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) assumiu e ficou até o início deste ano O período contou com alguns desgastes entre a gestão e o município, com denúncias e reclamações, mas, de acordo com os gestores da época, a UPA foi entregue em um estado muito melhor.
O problema, que agora resultou na penhora do aparelho de ressonância magnética, se deu após essa saída. No momento da rescisão, cerca de 204 funcionários e 22 médicos que compunham o quadro da UPA foram demitidos.
Porém, de acordo com a assessoria da Santa Casa no período, os valores relativos à multa sobre FGTS, férias proporcionais e 13º proporcional, além outros valores, deveriam ser depositados pelo município. O valor total girava em torno dos R$ 3 milhões.
Justiça
A situação virou uma batalha e foi parar na justiça. Alguns dos processos foram indeferidos, porém, pelo menos dois médicos tiveram decisões favoráveis.
Em um dos casos, a Santa Casa foi condenada a pagar um valor próximo aos R$ 600 mil, porém, por falta de recursos, a Justiça determinou que o aparelho de ressonância, que era um dos equipamentos mais valiosos da unidade, fosse penhorado.
— É lamentável que o impacto financeiro de reclamações trabalhistas de profissionais que trabalharam na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins, de Divinópolis, por descuido das gestões anteriores, continue abalando o fluxo financeiro da Santa Casa de Caridade de Formiga com ações cíveis e trabalhistas que cristalizam o cenário de insegurança na assistência hospitalar — lamentou a assessoria, em nota.
O equipamento foi adquirido em 2016, com 100% dos recursos próprios da Santa Casa, e atualmente, custa cerca de R$ 4,5 milhões.
Futuro
O aparelho tinha um papel extremamente importante para o atendimento de pacientes de Formiga e de cidades vizinhas, e era o único na unidade hospitalar. O lugar mais próximo que oferece o serviço de maneira gratuita, agora, é Divinópolis, que fica a mais de 70 km do município.
A Santa Casa procura maneiras de viabilizar a aquisição de um novo equipamento para que a população que precisa do equipamento não fique desassistida.
— Conhecedores dessa situação, solicitações de emendas parlamentares foram entregues ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado federal Odair Cunha em Brasília, com o apoio da vereadora Joice Alvarenga e do assessor do Senado Denilson Teixeira no dia 20/06/2024, na tentativa de reposição do aparelho de ressonância magnética — comunicou.
Até que isso ocorra, a direção do hospital informou que trabalha para a solução da questão.
— Na expectativa do pleito ser atendido e na certeza de que todos que apoiam a Santa Casa de Caridade de Formiga não medirão esforços para a manutenção dos serviços prestados pelo hospital, seguimos em frente na luta por melhores dias — finalizou.