Coluna Manoel Brandão: 18/09/2024

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1 – Quarta Revolução Industrial, Educação e Eleições – um convite à reflexão

A Quarta Revolução Industrial está transformando o mundo, impulsionada por tecnologias como inteligência artificial, robótica e big data, que estão redefinindo o mercado de trabalho. Enquanto a automação assume tarefas repetitivas, a criatividade humana desponta como uma habilidade essencial para o futuro. No entanto, para que a criatividade floresça, é necessário um ambiente social que a valorize, e as políticas públicas educacionais são fundamentais para isso. As eleições municipais no Brasil oferecem uma oportunidade de refletir sobre como a educação pode ser transformada para preparar as novas gerações.

À medida que a tecnologia avança, é preciso que as escolas ensinem mais do que conteúdos tradicionais. O desenvolvimento de competências criativas, como o pensamento crítico e a resolução de problemas, deve ser uma prioridade no currículo escolar. Políticas públicas que incentivem o uso de tecnologia na educação, como laboratórios de robótica e programação, podem preparar os alunos para o futuro, ao mesmo tempo que estimulam sua criatividade.

Além disso, a formação contínua de professores é essencial para que eles possam integrar metodologias inovadoras e tecnologias emergentes em sala de aula. Professores bem preparados são capazes de inspirar os alunos a serem mais criativos e preparados para os desafios da Quarta Revolução Industrial.

As eleições municipais são uma oportunidade para que prefeitos e vereadores se comprometam com políticas que estimulem o empreendedorismo criativo nas escolas e garantam que jovens de todas as origens tenham acesso igualitário a uma educação de qualidade. Cidades que apostam em inovação e criatividade têm mais chances de prosperar. Políticas públicas que incentivem a criação de espaços colaborativos e hubs tecnológicos podem transformar as cidades em polos de desenvolvimento.

Portanto, ao escolher seus líderes, os eleitores devem considerar aqueles comprometidos com uma educação que prepare os jovens para a Quarta Revolução Industrial e os capacite a serem líderes inovadores, que irão transformar suas comunidades e o país. Você já pensou nisso?

2 – O fim da política? 

No último domingo, ocorreu um debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo. Assisti porque aprecio esse formato e nutro a esperança de que propostas inteligentes para os diversos problemas da sociedade brasileira sejam discutidas.

No entanto, a campanha eleitoral em São Paulo já vinha demonstrando um nível alarmante de agressividade, com poucas propostas em debate e muitas ofensas entre os candidatos. A situação atingiu seu auge de irracionalidade quando, após uma troca de insultos e acusações, um dos candidatos agrediu o outro com uma cadeirada. Não houve vítimas ou inocentes nesta situação: a agressão foi resultado direto de um nível de ataques que ultrapassou qualquer limite de civilidade. E isso ocorreu no debate pela prefeitura da maior cidade do Brasil.

Além de rebaixar o nível do debate e desviar o foco das propostas, é importante lembrar que agressões físicas e ofensas pessoais podem constituir crimes, como difamação, calúnia ou injúria. Esses comportamentos não apenas prejudicam a imagem pública dos envolvidos, mas também podem ter consequências legais, afastando o debate político do seu propósito essencial: discutir ideias e soluções para a sociedade.

O que parece é que a política se transformou em um espetáculo de entretenimento, onde as propostas são substituídas por cenas grotescas, e o foco passa a ser atacar o oponente, em vez de discutir projetos para o bem comum.

Esse cenário não traz benefícios para o país, muito menos para a população, que enfrenta uma série de problemas sérios e urgentes. É fundamental que a política recupere a civilidade, permitindo que propostas concretas sejam debatidas com seriedade e foco no bem-estar das pessoas.

Na minha opinião, exigir debates de ideias é um direito essencial do eleitor. Somente assim podemos avançar como sociedade e buscar soluções reais para os desafios que enfrentamos.

3 – Dicas de Leitura

O Tiradentes

Autor: Lucas Figueiredo.

Este livro é uma biografia fascinante sobre Tiradentes. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como o alferes Tiradentes, é considerado um dos maiores heróis do Brasil, e esta obra é fundamental para quem deseja entender a sua história, a forma como ele vivia e quais eram as suas aspirações. Além disso, o autor apresenta reflexões importantes sobre o processo da devassa, compondo um verdadeiro quebra-cabeças histórico. 

Recomendo a leitura a todos os que se interessam por este período tão marcante da nossa história.

Garra – O poder da paixão e da perseverança

Autor: Angela Duckworth

Li este livro há algum tempo, mas sempre volto a ele em busca de inspiração. Na vida, é essencial ter coragem, persistência e determinação, e o livro oferece uma excelente visão sobre como desenvolver essas qualidades. Ele demonstra claramente por que as pessoas bem-sucedidas cultivam essas virtudes. O esforço é fundamental para alcançar vitórias, mas é a garra que nos permite superar frustrações e obstáculos.

4 – Lançamento de Livro

No dia 2 de outubro de 2024, a advogada Júlia Maia de Carvalho lançará o seu primeiro livro de poesias, intitulado Entre Rimas e Raízes. A obra traz poemas que refletem a sensibilidade da autora para as questões da vida cotidiana, retratando também o jeito mineiro de ser. O livro está incrível, e recomendo não apenas a leitura, mas também o acompanhamento da carreira desta jovem escritora, que certamente publicará outras obras.

5 – Adoção no Brasil: desafios da habilitação e a longa espera por um lar

A habilitação para adoção é o primeiro passo formal para aqueles que desejam adotar no Brasil. Trata-se de um processo detalhado e rigoroso, com o objetivo de garantir que os candidatos possuam as condições necessárias para proporcionar um ambiente saudável e acolhedor para a criança ou adolescente.

O procedimento de habilitação é conduzido pela Vara da Infância e Juventude, com o auxílio de equipes multidisciplinares que envolvem psicólogos e assistentes sociais.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer pessoa maior de 18 anos pode se habilitar para adoção, desde que haja, no mínimo, uma diferença de 16 anos entre o adotante e o adotado. 

Não é necessário ser casado para adotar; pessoas solteiras, divorciadas ou que vivem em união estável também podem se candidatar. Desde 2015, casais homoafetivos também têm esse direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, ampliando o acesso ao processo.

Após o processo de habilitação, os adotantes aprovados entram em uma lista de espera para adoção, que é organizada pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). 

Embora essa etapa pareça ser um simples aguardo, ela pode se transformar em um dos maiores desafios emocionais para os futuros pais. O tempo médio de espera para adoção pode variar significativamente, muitas vezes se estendendo por anos. Esse cenário é o resultado de uma combinação de fatores burocráticos, jurídicos e sociais que tornam o processo mais lento do que o esperado.

Um dos principais fatores que influenciam o tempo de espera é o perfil da criança desejada pelos adotantes. A maioria dos candidatos prefere crianças mais jovens, de até três anos de idade, sem condições especiais de saúde e, em muitos casos, com características físicas específicas, como cor da pele e sexo. 

No entanto, a maioria das crianças disponíveis para adoção no Brasil não se encaixa nesse perfil.

As estatísticas mostram que há uma predominância de crianças mais velhas, grupos de irmãos e crianças com alguma condição de saúde no sistema de adoção. Por isso, a discrepância entre o perfil procurado pelos adotantes e o perfil das crianças disponíveis acaba alongando consideravelmente o tempo de espera.

Essas estatísticas estão disponíveis para toda a população por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que facilita o acesso à informação e à transparência sobre o processo.

Outro aspecto que prolonga o tempo de espera é a burocracia envolvida no processo de adoção. Antes que uma criança seja oficialmente considerada “disponível para adoção”, é necessário que todos os esforços sejam feitos para a reintegração familiar, seja com os pais biológicos ou outros parentes próximos. Somente após esgotadas essas tentativas é que o processo de adoção é iniciado.

Para os adotantes, o período de espera é marcado por um misto de ansiedade, esperança e, em muitos casos, frustração. Após passarem pela habilitação e serem considerados aptos, é natural que os futuros pais criem expectativas em relação à chegada da criança. 

Diante desses desafios, é essencial que tanto os adotantes quanto as crianças recebam apoio psicológico adequado durante o processo de espera. Para os adotantes, é importante que exista um suporte que os ajude a lidar com as incertezas e a ansiedade que surgem ao longo do caminho. 

Para as crianças, a assistência psicológica é igualmente fundamental. O acompanhamento durante o período de acolhimento pode ajudar a minimizar os impactos da institucionalização e a preparar os menores para a transição para um novo lar.

Para que a adoção seja um caminho mais ágil e eficaz, é essencial que sejam adotadas medidas que promovam a celeridade nos processos, sem comprometer a segurança e os direitos das crianças. Reformas legislativas, campanhas de incentivo à adoção tardia e de grupos de irmãos, além de melhorias na infraestrutura dos abrigos e apoio psicológico contínuo, são passos cruciais para que mais crianças possam encontrar um lar e que mais famílias realizem o sonho da adoção.

A adoção é um ato de amor e deve ser tratada com a seriedade que merece. Para que mais crianças tenham a oportunidade de crescer em um ambiente familiar seguro e afetuoso, é essencial enfrentar os desafios do processo com medidas que promovam celeridade e eficiência. Através de uma visão humanizada e de reformas adequadas, o Brasil pode transformar a vida de inúmeras crianças e realizar o sonho de muitas famílias.

Por Marina de Alcântara, advogada associada da Brandão e Carvalho Advogados 

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