Encerrando a cronologia deste tema, agora a cultura da escravidão na era contemporânea, o que nos faz refletir profundamente.
A escravidão contemporânea, também conhecida como “escravidão moderna”, refere-se a práticas que, embora não sejam legalmente reconhecidas como escravidão, ainda envolvem formas graves de exploração e coerção. Esses tipos de escravidão incluem trabalho forçado, tráfico de pessoas, casamento forçado, trabalho infantil, servidão por dívida e outras práticas abusivas. Abaixo, apresento um cronograma com alguns dos principais eventos e iniciativas relacionadas à escravidão contemporânea:
Século XX
Convenção da Liga das Nações sobre a Escravidão (1926): A Liga das Nações adotou a convenção sobre a escravidão, que visava abolir completamente a escravidão em todas as suas formas. Este tratado internacional foi um marco na luta global contra a escravidão, estabelecendo definições legais e compromissos para a abolição.
Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura (1956): As Nações Unidas adotaram uma convenção suplementar que se concentrou em formas contemporâneas de escravidão, incluindo servidão por dívida, casamento forçado e trabalho infantil. Essa convenção procurou ampliar a definição de escravidão e reforçar as medidas de abolição.
Movimentos de Direitos Civis e Abolição do Trabalho Forçado (Décadas de 1960 e 1970): Durante estas décadas, muitos países recém-independentes na África e na Ásia aboliram formalmente práticas de trabalho forçado e outras formas de escravidão que persistiam desde o período colonial. Movimentos de direitos civis e reformas sociais também ajudaram a expor e combater a exploração no trabalho.
Século XXI
Protocolo de Palermo (2000): A ONU adotou o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, também conhecido como Protocolo de Palermo. Esse documento é um marco no combate ao tráfico de pessoas, que é uma das formas mais graves de escravidão moderna.
Estabelecimento do Dia Internacional para a Abolição da Escravidão (2002): A ONU estabeleceu o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, celebrado em 2 de dezembro, para conscientizar sobre as formas contemporâneas de escravidão e promover ações contra a exploração.
Atenção Global e Iniciativas contra o Trabalho Forçado e Tráfico Humano (2000s): Organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) intensificaram seus esforços para combater o trabalho forçado e o tráfico de pessoas, publicando relatórios e promovendo convenções internacionais.
Relatório Global sobre a Escravidão Moderna (2016): A Fundação Walk Free, em colaboração com outras organizações, publicou o primeiro Relatório Global sobre a Escravidão Moderna, que estimou que cerca de 40,3 milhões de pessoas estavam presas em situações de escravidão moderna em 2016. O relatório destacou a prevalência do problema em várias partes do mundo e incentivou a mobilização global.
Campanhas de Grandes Organizações e Países (2010s-2020s): Diversas campanhas internacionais, como a do programa “50 for Freedom” da OIT, visam acabar com a escravidão moderna até 2030. Alguns países, como o Reino Unido, aprovaram leis específicas como a “Modern Slavery Act” (2015), que exige que grandes empresas divulguem suas ações para combater a escravidão em suas cadeias de suprimento.
Reconhecimento e Reparação (2020s): Em várias partes do mundo, o debate sobre reparações e reconhecimento histórico das consequências da escravidão moderna e do tráfico de pessoas ganhou força. Algumas nações e corporações começaram a reconhecer seu papel histórico na escravidão e a discutir medidas de compensação.
Embora a escravidão legal tenha sido amplamente abolida no século XIX, suas formas contemporâneas continuam a afetar milhões de pessoas em todo o mundo. O combate à escravidão moderna envolve esforços internacionais, legislações rigorosas, campanhas de conscientização e apoio a vítimas, mas ainda há muito a ser feito para erradicar completamente essa prática.
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Welber Tonhá e Silva
Imortal da Academia Divinopolitana de Letras, cadeira nº 09
Historiador, escritor, pesquisador, fotógrafo e fazedor cultural.
Instagram: @welbertonha