Chegou a hora 

Uns acham que chegou rápido, outros que demorou. O fato que as Eleições 2024 caminham para sua definição. Domingo à noite, eleitores de todo país vão conhecer seus novos representantes. Em Divinópolis são dois  candidatos à Prefeitura e 248 disputam uma  cadeira na Câmara. E apesar de mais de dois meses de propaganda e uns três de campanha, ainda têm pessoas que ainda não sabem em quem vão votar. E pior: outras, nem quem são os candidatos. Se não fizeram questão nesse tempo todo, imagine em dois dias. O resultado é uma quantidade que chega a ser inaceitável de votos nulos. Outra de brancos, que pode trazer sérios problemas não somente para estas pessoas, mas para toda a população. Por isso que o voto passou a ser obrigatório. Sendo assim, já acontece essa falta de compromisso, imagine se não fosse? Só familiares, cabos eleitorais e puxa saco iriam às urnas. Ser brasileiro e agir correto não é fácil pra ninguém. 

Ganhar na loteria

É o que muitos candidatos afirmam ao entrarem na disputa por uma vaga na Câmara Municipal. E olha que neste ano a quantidade que colocou o nome à disposição é relativamente menor do que em 2020. Mais de 100 a menos. Em 2024, começou com 251, e consolidou com 248. Deste total, apenas 17 garantem uma cadeira no Legislativo. Claro que a disputa não é tão difícil para quem ocupa o cargo atualmente. Além de se tornar um rosto conhecido e ter tido a oportunidade de levar algum benefício à população, tem apoiadores que podem fazer a diferença. Aos outros, restam lançar a sorte e trabalhar incansavelmente. Há quem aposte que apenas oito dos atuais vereadores serão reeleitos. Mas, se repetir o feito de 2020, pode ser até menos. Há quatro anos, apenas 5 conseguiram se manter no poder, uma das maiores renovações da Câmara. No entanto, as apostas nas novas caras não surtiu muito efeito, visto que a atual legislatura é uma das mais fracas da história. 

De protesto 

Apesar de o voto branco e o nulo serem muito comuns nas eleições, mais do que deveria, ainda cercados de dúvidas por parte dos próprios eleitores que usam dessas táticas. Alguns acreditam que o primeiro destina o voto para quem for mais votado e outros juram e ainda espalham que mais votos nulos do que votos válidos podem cancelar uma eleição, mas na verdade, nada disso está correto. As duas opções são permitidas pelo sistema eleitoral vigente no Brasil, e são praticadas por pessoas que optam por não votar em um dos candidatos que colocaram seu nome para disputar um cargo eletivo. No entanto, este voto não é computado na hora de apurar o resultado da eleição. Os votos brancos nada mais são do que os votos de protesto, numa forma de manifestação de que não se está satisfeito com as opções apresentadas. Este voto é descartado na contagem final. O eleitor tem a liberdade de fazer esta escolha, mas adianta? Contra o seu gosto, um dos postulantes será eleito e será o representante daquele que o escolheu e de quem protestou também. Ou seja, a permissão para anular acaba sendo “enganosa”. 

Assédio eleitoral

Para piorar a situação das campanhas e candidatos país afora, o período eleitoral tem apresentado novas modalidades de práticas consideradas crimes. Mas, uma delas vem ganhando destaque: o assédio eleitoral. Acontece quando superiores hierárquicos praticam coação, intimidação, ameaças e promessas de benefícios ou punições associadas ao período eleitoral. Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que pelo menos 289 denúncias desta prática já foram registradas em 2024, número quase quatro vezes maior que o registrado nas eleições para presidente em 2022. E Minas Gerais aparece no levantamento, em quinto lugar no ranking. Divinópolis registrou algumas denúncias nesta disputa, sem nenhuma comprovação na Justiça, pelo menos até o momento.  Isso se chama falta de poder de convencimento e capacidade, pois, qualquer candidato que tenha estas e outras qualidades, não precisa garantir o voto sob ameaça. 

Combate e denúncia 

Para coibir a prática, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal, assinaram nesta semana, um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento de denúncias e o compartilhamento de informações para prevenir e combater a prática nas relações de trabalho durante as eleições.  As denúncias podem ser feitas diretamente pelo site do MTP. Para facilitar o acesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibilizou um link que direciona automaticamente para o portal do ministério. O sigilo das denúncias é garantido. A prática pode configurar abuso do poder econômico e pode levar à perda do registro ou do mandato, bem como à inelegibilidade. E não deve ser pouca gente que passa por isso. Afinal, precisam do emprego. Mas, por se calarem em situações como esta é que os desmandos estão aí e ninguém pode fazer nada. Ainda dá tempo. Faltam dois dias, e nunca é demais enfatizar: “Antes tarde do que nunca”!

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