Da Redação
Autoridades revelaram na semana passada que R$ 10,5 bilhões de Bolsa Família foram gastos com plataformas de apostas para quem recebe o auxílio. Agora o número de beneficiários agora supera o de carteiras assinadas em quase metade dos estados brasileiros.
Apesar de uma tendência de crescimento no número de carteiras de trabalho assinadas desde o início de 2023, em 12 das 27 unidades da Federação o número de beneficiários do Bolsa Família ainda supera o de trabalhadores formais. Segundo a pesquisa do O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) juntamente com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apontam que os estados mais pobres do país estão entre os que mais recebem o auxílio.
Bolsa Família
Há 20 anos sendo o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Com as reformas do programa, em 2023, quando o presidente Lula (PT) tomou posse, garantindo mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o auxilio busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação, esportes, ciência e assistência social. Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Com as reformas no programa, o número de beneficiários caiu para 44% do emprego formal em agosto de 2024. Ou seja, houve uma expansão significativa do mercado de trabalho, enquanto o número de beneficiários do Bolsa Família teve uma queda, motivada pelo início da revisão de cadastros pelo governo federal.
No entanto, 12 estados do país ainda são dependentes da bolsa para contribuir na renda familiar, entre eles estão: Maranhão, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Amapá e Acre. Todos eles estão entre os mais pobres do Brasil, de acordo com o PIB nacional de 2024.
Antes da pandemia eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, para 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e chegou a 13 em 2023. O número se manteve em 13 no início de 2024, mas agora foi reduzido para 12.
Efeito Histórico
De acordo com a pesquisa, o único estado do Nordeste a sair da posição, foi o Rio Grande do Norte, que teve uma redução no número de beneficiários e aumento nos trabalhadores formais. Em contrapartida, o Maranhão segue com a maior dependência, com 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família e 659 mil empregos formais, onde quase duas famílias recebem auxílio para cada emprego com carteira assinada.
Já nos estados do Sul e Sudeste, os beneficiários do programa são menores do que os empregados formalmente. O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina, onde há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário do Bolsa Família. Segundo os dados, houve uma melhora sistemática nesse indicador. O número de carteiras assinadas cresceu mais do que o de beneficiários em 23 Estados no intervalo dos últimos 12 meses.
Em Minas Gerais, houve a diminuição de 3.369.781 milhões de pessoas que utilizavam o Bolsa Família, no ano anterior. Segundo os dados da Prefeitura de Divinópolis, 9.678 mil famílias utilizam do benefício, cerca de 5% da população.
Emprego informal
Mesmo com o crescimento de 7,8% de empregos formais em agosto de 2024. A informalidade ainda afeta os trabalhadores do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), registrou uma taxa de informalidade de 38,9% no mercado de trabalho no trimestre deste ano.
O número de trabalhadores informais vem mantendo um ritmo estável, o que pode indicar que o crescimento no emprego formal. No entanto, a informalidade ainda representa uma vulnerabilidade para milhões de brasileiros que, sem carteira assinada, enfrentam dificuldades em garantir direitos básicos e segurança no emprego.
Economia
A relação entre o Bolsa Família no mercado de trabalho, podem estimular a economia e a criação de empregos formais. Pesquisas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que o aumento na renda per capita familiar ajuda a dinamizar a economia e a gerar mais empregos formais.
Na mesma pesquisa mostra que, no último ano, a renda domiciliar per capita cresceu 12,5%, impulsionada pelos recursos distribuídos por meio do Bolsa Família. Esse aumento de renda teve um efeito direto no mercado de trabalho, resultando na criação de 1,48 milhão de empregos formais no mesmo período.
De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, o programa impactou na economia do município em cerca de R$6.430.575,00, um valor de 18% no total do PIB da cidade.