Da Redação
O vereador Edsom Sousa (PSD) pretende processar a Câmara de Divinópolis. O anúncio foi feito durante seu pronunciamento, na última quinta-feira, e em entrevista ao Agora. O motivo é a denúncia contra ele pelo projeto de permuta de imóveis entre a Prefeitura e uma empresa privada, de autoria do próprio Executivo.
O objetivo era, em posse dos terrenos em frente ao estádio Farião, revitalizar a área. No entanto, ele foi denunciado ao Ministério Público por suspeita de dano ao erário. A alegação era de que os terrenos doados pela Prefeitura teriam valor superior aos terrenos em frente ao estádio.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada pelo próprio edil, concluiu na semana passada que o vereador não cometeu qualquer irregularidade, visto que o projeto é de autoria do Executivo, não tendo ele qualquer poder de interferir no processo de negociação.
Consciência tranquila
Ao Agora, Edsom Sousa ressaltou que o projeto tramitou por vários meses na Câmara, com realização de audiências e reuniões.
— E nenhum vereador fez emenda — ressaltou.
Segundo ele, a denúncia partiu de um assessor da Câmara, durante horário de expediente.
— Meu nome foi massacrado, mas a verdade sempre vence — pontuou.
O vereador confirmou que processará a Câmara.
— É uma covardia a Câmara participar deste ato — criticou.
Ele também pretende acionar judicialmente o assessor responsável pela denúncia por danos morais.
— Isso foi uma manobra covarde. Primeiro, eu não tenho prerrogativa para fazer desapropriação. Segundo, não tenho capacidade de fazer avaliação — justificou.
Em sua opinião, a denúncia apenas prejudica a população do bairro Porto Velho e a valorização Guarani.
— Aquela área pode ser uma das mais belas de Divinópolis
Por fim, lamentou ter esperado mais de dois anos para
— Por mais de dois anos fiquei refém dessa política covarde, nojenta e mesquinha.
Conclusões
Como a troca dos terrenos não se concretizou, a comissão avalia não ter ocorrido prejuízo ao patrimônio municipal. No entanto, recomendou maior rigor em avaliações imobiliárias em futuras negociações de permutas, com peritos independentes e revisão dos laudos por órgãos externos.
— A investigação identificou discrepâncias nos valores de avaliação e falhas procedimentais no processo de negociação, mas tais inconsistências foram verificadas apenas após a aprovação legislativa, por meio de laudos técnicos e denúncias formalizadas posteriormente — apontou.
Apesar da aprovação do projeto no Legislativo, a CPI também alegou que, na época, os vereadores não tinham conhecimento de qualquer indício de inconsistências e, por isso, apenas cumpriram sua atribuição com base nas documentações oficiais e no princípio da boa-fé.
Apoio
Após a leitura do relatório final, Edsom recebeu o apoio dos colegas. Para o relator da CPI, Roger Viegas (União Brasil), a denúncia foi “injusta”.
— Deixo claro a covardia feita, principalmente, contra o vereador Edsom Sousa, decano desta Casa. (…) Votei contra o projeto, mas jamais levantei qualquer especulação contra esse honrado vereador — frisou.
Deusdete Campos (PV) manifestou sua consideração e respeito ao edil.
— Não tinha dúvidas da sua honestidade — afirmou.
César Tarzan (Republicanos), ao enaltecer a campanha do Guarani, destacou a importância da troca para o Executivo promover melhorias no local.
— Vimos a vergonha que é a frente do campo do Guarani. Um lugar ermo, escuro, palco de várias ocorrências policiais — definiu.
Segundo ele, a área poderia receber iluminação, jardinagem e quadras esportivas.
— Isso é um absurdo. Covardia. Atrasou a área em mais de quatro anos. Hoje poderíamos estar comemorando lá o Adote um Bem Público — destacou sobre o possível apoio com a iniciativa privada.
Flávio Marra (PRD) apontou para a idoneidade de Edsom.
— Todo mundo sabia que não tinha nada de errado. (…) O único intuito do senhor foi tentar ajudar aquela região — acrescentou.
