Da Redação
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil) entregou nesta quinta-feira, 8, o estudo de viabilidade e modelagem contratual para projeto de Parceria Público-Privada (PPP) em Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A proposta de Cidade Inteligente, com tempo de concessão de 25 anos, une três empreendimentos inovadores em um mesmo projeto: iluminação pública, telecomunicações e energia solar. O estudo apontou as vantagens para o município em implementar as demais etapas da parceria.
O projeto será desenvolvido a partir da modalidade de PPP, quando um contrato é firmado entre o setor público, no caso a Prefeitura do município, e a iniciativa privada, que ficará responsável pelo investimento através de concessão administrativa. Com a implantação do projeto em suas três áreas, a cidade irá integrar desenvolvimento sustentável, tecnologia e eficiência dos serviços prestados à população.
Segundo o estudo, a eficientização da iluminação pública na cidade consiste na implementação de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), em 7486 pontos de iluminação. Essas lâmpadas geram menor custo e maior potencial de luminância, aumentando a sensação de segurança e conforto dos moradores de Lagoa da Prata. Elas também são mais sustentáveis, pois conseguem transformar quase 100% da energia recebida em luz, possibilitando assim maior economia. Outra característica do LED é a vida útil prolongada, o que permitirá o uso das lâmpadas por muito mais tempo, reduzindo a produção de lixo.
Já a estrutura de telecomunicações, prevista na PPP, trará ao município mais conectividade. Isso porque Lagoa da Prata passará a contar com uma rede de dados estável e segura, com disponibilidade de internet via fibra óptica em 55 prédios públicos e 25 pontos de Wi-Fi gratuito à população, além da instalação de 64 câmeras de videomonitoramento por todo o município, tudo em um sistema unificado. Ainda de acordo com o estudo, ao todo, serão instalados no município mais de 59 km (cinquenta e nove quilômetros) de fibra óptica.
A terceira área contemplada pela PPP de Cidade Inteligente é a produção energética. Com a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica, Lagoa da Prata poderá contar com matriz própria de energia limpa e sustentável. Isso significa uma redução considerável do gasto público com energia elétrica, uma vez que a usina terá 0,40 MW de potência instalada.
Projeto inovador
O modelo de PPP de Cidade Inteligente é novidade em Lagoa da Prata. Em um só contrato, com investimento de 23 milhões de reais, a cidade entra para a lista de municípios que estão investindo em soluções inovadoras para o desenvolvimento local. O projeto também se destaca pela celeridade nas etapas. Em menos de dois meses, a administração municipal conseguiu completar as duas primeiras etapas, com reunião de documentos e validação da viabilidade.
O secretário municipal de desenvolvimento econômico, Rogério Corgosinho, destaca o impacto que o projeto trará para a vida dos cidadãos. Ele também fala da expectativa do município para as próximas etapas: “nós acreditamos que no segundo semestre as obras já irão acontecer, porque conseguimos avançar muito. (…) Os ganhos para o cidadão são até difíceis de mensurar e talvez isso nem tenha precedentes no nosso município. O primeiro deles é a eficiência do trabalho, agilidade, eficiência e economia de recursos que o município vai ter com essa PPP. O segundo é a qualidade. O serviço prestado à cidade será elevado em uma forma muito robusta. O cidadão irá colher todos os benefícios dessa PPP de forma rápida e muito palpável. Isso estará na porta da casa dele. Tudo isso nos deixa muito motivados”.
Pelo Brasil
A PPP de Cidade Inteligente, de autoria do IPGC Brasil, já está transformando a realidade de municípios Brasil afora. No último dia 5, dez municípios do Piauí também aderiram à cooperação técnica. No Centro-Oeste de Minas, Carmo do Cajuru já vê o resultado da implantação do projeto com ênfase na iluminação pública. Nova Serrana também já está em fase adiantada do projeto.
Com a entrega do estudo de viabilidade e da modelagem contratual da PPP, o próximo passo para que Lagoa da Prata figure entre as cidades inteligentes do Centro Oeste mineiro é a consulta pública. Por meio dela, a comunidade poderá ter acesso aos estudos feitos pelo IPGC e sugerir alterações na proposta.
