Matheus Augusto
Cresce o sentimento de insegurança entre pais e professores devido aos ataques recentes em escolas. Em resposta, além das operações policiais, políticos articulam, em suas respectivas esferas, projetos para fortalecer a segurança. Em Divinópolis, não é diferente.
Nesta semana, o vereador Roger Viegas (Republicanos) elaborou um Anteprojeto, a ser encaminhado ao Executivo para avaliação e, posteriormente, voltar à Câmara para votação. O vereador propõe a criação do programa ‘Escola Segura’, em Divinópolis, com o objetivo de “garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários das escolas públicas e privadas, bem como prevenir a violência e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar”.
Com isso, a Secretaria de Educação ficaria responsável, junto aos órgãos de segurança e representantes da comunidade escolar, em estabelecer determinações para as diretrizes de implementação do projeto. A ideia é formalizar medidas de proteção e prevenção, desde a elaboração de protocolos até a readequação físicas e humanas das escolas.
Ao Agora, Roger falou sobre a importância de criar um projeto abrangente.
— Só reunião não vai adiantar, os pais querem ver o resultado palpável. (…) Basta o Executivo querer, fazer não é difícil para uma cidade do tamanho de Divinópolis. (…) Divinópolis pode, é capaz e precisa. Discutir segurança pública é urgente e necessário — ressaltou.
Medidas
O texto prevê, por exemplo, a instalação de sistemas de vigilância eletrônicas (câmara, alarmes, detectores de metal e outros equipamentos de segurança) nas unidades, além de um alarme de pânico para acionamento em casos de emergência ou ameaças iminentes. A ideia também é a inclusão da segurança presencial, de policiais, guarda municipal ou empresa especializada em segurança, para a vigilância nas unidades de ensino durante todo o período de aulas e atividades com presença de alunos e professores.
Roger também espera fortalecer as medidas de prevenção através da elaboração de protocolos, capacitação de educadores e a criação de grupos de discussão.
— A criação de protocolos claros e ágeis para identificação e resposta a possíveis ameaças ou ataques, incluindo a mobilização imediata de recursos de segurança pública — aponta o projeto.
Seu anteprojeto contempla, entre outros pontos, a formação de comissões de segurança escolar com representantes da comunidade escolar e da segurança pública, para discutir e propor ações preventivas, além de um comitê gestor junto à Semed, órgãos de segurança e entidades da sociedade civil.
É previsto, ainda, a capacitação de professores, diretores, supervisores e demais funcionários para identificar e lidar com situações de violência, bullying, assédio e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar.” Educadores e alunos também participariam de treinamentos e simulados de segurança, como preparação para situações de risco.
Outras duas ações envolvem a criação de canais de comunicação para denúncias de violência no ambiente escolar e a realização de campanhas de conscientização e prevenção à violência bullying e outras formas de ataques nas escolas.
Por fim, um relatório anual seria elaborado pelas instituições de ensino, com a descrição das ocorrências de segurança e violência.
— É responsabilidade do poder público garantir um ambiente escolar seguro, onde todos possam desenvolver suas atividades educacionais sem medo ou ameaças. (…) A implementação do Programa Escola Segura em Divinópolis contribuirá para criar um ambiente escolar mais seguro, propício ao desenvolvimento das atividades educacionais e ao pleno exercício dos direitos de todos os envolvidos na comunidade escolar — justifica.
Detectores
Outro projeto neste sentido também tramita no Legislativo. O vereador Flávio Marra (Patriota) protocolou o PL CM 046/2023 para a instalação de detectores de metais no acesso à rede pública de ensino. Assim, todas as pessoas, ao entrarem, serão obrigadas a passar pelo detector de metais e, caso necessário, pela inspeção visual dos pertences. Caso seja aprovado, a Prefeitura teria o prazo de 180 dias ou a partir do próximo período letivo (o que for mais próximo) para instalar o detector de metais em todas as escolas municipais.
Em suas redes sociais, o vereador ressaltou a importância de prevenir crimes desta natureza na cidade.
— Esse tipo de tragédia está acontecendo no país inteiro. (…) Todas as escolas da rede municipal serão obrigadas a ter detectores de metais, para ninguém entrar com arma, faca, machadinha, para que as tragédias não aconteçam e possamos preservar a vida das crianças — defendeu.
Marra citou a necessidade de fortalecer a segurança para os estudantes e educadores.
— Fundamentado nas experiências de programas de segurança contra a violência pessoal e patrimonial, identifica-se que os detectores de metais, acrescidos da inspeção visual monitorada dos pertences, podem coibir a entrada de objetos que facilitam estas atividades criminosas. Com isso, estaremos cumprindo o nosso dever de proteger as nossas crianças, adolescentes e profissionais do ensino — justificou, no projeto.
Insegurança
O cenário de insegurança levou a Prefeitura a publicar ontem um comunicado em orientação aos pais, “diante do cenário de insegurança das famílias, ocasionadas pelas ocorrências de atos de violência nas escolas que aconteceram recentemente no país e pelo excesso de informação falsa que está circulando sobre o tema nas mídias sociais”.
A principal orientação é não compartilhar áudios e demais conteúdos alarmantes falsos sobre ataques em escolas.
— Toda e qualquer informação suspeita deve ser levada, imediatamente, ao conhecimento da Polícia Militar. (…) É recomendável que, pais e professores, utilizem como fontes de informação, notícias oficiais divulgadas pelos órgãos públicos como Polícia Militar, Ministério Público, Prefeitura, dentre outras instituições e veículos de comunicação da cidade. Evitando assim, propagação de “fake News” que são compartilhadas por aplicativos de mensagens — aponta.
Em caso de qualquer suspeita de ato violento, a unidade escolar deve acionar a “Patrulha das Escolas” através do 190, com registro do Boletim de Ocorrência para rápida atuação das autoridades competentes.
— A Semed continuará, juntamente com as equipes gestoras das escolas, orientando e alinhando com toda a equipe das unidades escolares, procedimentos internos de medidas de atenção e cuidados sobre a segurança, bem como promover rodas de conversa sobre o assunto entre os alunos — informou a atual administração.
Estado
A nível estadual, as medidas continuam. O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, ontem, que a entrada de visitantes em escolas da rede estadual será controlada, com identificação e autorização.
Um canal de comunicação direto entre diretores e a Polícia Militar (PMMG) também foi anunciado.
— Os diretores terão um número exclusivo de cada comando de unidade para que possam comunicar ocorrências que tenham necessidade de intervenções mais urgentes — destacou
As ações fazem parte do recém-criado Núcleo Interinstitucional de Proteção Escola, que conta com representantes de diferentes órgãos para reforçar as medidas de prevenção a violência no ambiente escolar.
O governador também aproveitou a oportunidade para tranquilizar os pais.
— Os pais podem enviar os filhos tranquilamente para as escolas. Existe um conjunto de ações sendo colocadas em prática para aumentar a segurança em todas as unidades do estado. Faço esse apelo porque nossos alunos precisam adquirir conhecimento — concluiu Zema.
