Desde o ano de 1990 destacamos e comemoramos no dia 1º de outubro o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Essa decisão partiu da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo incentivar os países a chamarem a atenção quanto ao tema e aos direitos das pessoas idosas, numa busca de permitir que esses indivíduos realizem seu potencial dentro da sociedade.
É de conhecimento de toda sociedade que a população mundial está envelhecendo e que sobe a expectativa de vida do indivíduo, que antes era de 46 para 68 anos.
Segundo pesquisas a população idosa no mundo poderá passar de mais de 1,5 bilhão de pessoas em 2050, situação preocupante.
Quando a gente fala em datas comemorativas, no primeiro pensamento é a comemoração, in casu, quando tema é idoso a pergunta é: o que comemorar no Brasil?
A triste realidade é que o idoso brasileiro é destratado, é levado com descaso e desapreço, uma triste e desumana realidade.
Sorte de idosos que tiveram e aproveitaram as oportunidades da vida e conseguiram um “pé de meia”, uma aposentadoria, bens para receber valores de seus frutos, porque aqueles que sobrevivem com salário mínimo vigente não conseguem viver com a mínima dignidade.
A grande maioria dos idosos no Brasil não têm acesso nem mesmo aos recursos básicos necessários para uma vida com sentido e dignidade.
Todos… repito, disse todos, enfrentam múltiplas barreiras que impedem o exercício de seus mínimos direitos, muito menos sua plena participação na sociedade.
No Brasil, a Lei nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa – uma legislação específica destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Observem que na nossa própria legislação tratamos os idosos de forma diferenciada e discriminatória (artigo 39 da Lei 10.741/03). Dentre algumas razões da época, pelo custo das medidas de proteção e respeito, decidiram dividir a faixa etária dos idosos para a gratuidade no transporte público.
O Estatuto considerou a gratuidade somente para os idosos a partir de 65 anos, e, para não “ficar feio”, criou-se uma brecha no §3º deste mesmo artigo 39 do Estatuto para oportunizar aos municípios que legislassem sobre o tema e concedesse a gratuidade às pessoas idosas a contar de 60 anos, idade essa que as pessoas são consideradas idosas – não é uma contradição?
O idoso no Brasil, infelizmente, pela grande maioria da população é considerado como encosto, como pessoas que não produzem, como pessoas que atrasam o desenvolvimento do país, como pessoas desocupadas, como pessoas que não conseguem e não podem amar e viver bem – lamentável.
Particularmente, perco o dia quando em um atendimento a famílias querem “desovar” seus idosos em asilos, hospitais, em suas casas solitárias, etc. quando querem se ver livres dessas pessoas.
Mesmo quando são eles, os “cabeças brancas” que sustentam as casas, as famílias com pais solteiros ou não, com inúmeros netos e filhos desocupados e preguiçosos, ainda sim, esses idosos são humilhados, constrangidos, chantageados, explorados, etc. colocados em situações criminosas, é a verdade.
Ultimamente, então, no ramo do consumidor e previdenciário, quantos milhares de idosos brasileiros, enquanto você lê esse artigo, são extorquidos e furtados/roubados em suas baixas aposentadorias com os empréstimos fraudulentos.
Pior ainda é quando no próprio Judiciário nesses casos decidem que são fatos consideráveis como meros aborrecimentos. Na sua opinião, isso já não é desrespeito? Não é tratar a vida dos idosos sem valor? Triste realidade, é de amargar a boca, mas, é a grande realidade, nem Judiciário Brasileiro se sensibiliza, é uma total ausência de empatia, como se ninguém vai envelhecer.
Pois bem, recuperemos a nossa esperança antes que recaia sangue deste artigo… precisamos reagrupar as pessoas que ainda temem à Deus sobretudo quando o tema são os idosos.
Deus é muito claro e por muitas vezes sua Palavra deve ecoar nas famílias, nas escolas, nas igrejas, no comércio, nos entes públicos, em especial no Judiciário, que a ordem é RESPEITAR OS IDOSOS.
Se queremos um país melhor, o caminho é reaver a dignidade para os nossos idosos, porque sem eles nem estaríamos aqui hoje, e muito menos teríamos referência de um futuro melhor para toda população.
Eduardo Augusto Silva Teixeira – Advogado
Presidente Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO)
