A troca de agressões patéticas e vergonhosas entre os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), foi a gota d’água para que a Câmara dos Deputados tomasse uma medida drástica, aliás, já havia passado da hora. Pois não é a primeira vez, que os nobres representantes do Legislativo Federal chegam a vias de fato, servindo de mau exemplo para o restante nas três esferas do país, que já não é “benta”). Para tentar frear situações vexaminosas como esta, a Casa aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis com prioridade sobre demais deliberações. Urgente e necessário!
Evitar arengas
A Mesa Diretora explica que o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. Se é que uma norma seja capaz de segurar um político exaltando quando alguma decisão fere seus interesses, em especial se tratando de alguns que adoram gritar. Inicialmente, o projeto autorizava a Mesa a suspender liminarmente o mandado, mas depois de negociações entre os partidos, o substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), previa a proposta de suspensão a ser decidida, em última instância, pelo Plenário. Sempre tem um que gosta de facilitar a vida do companheiro, é de praxe. O texto já foi promulgado como Resolução 11/24. Aguardemos os próximos capítulos.
Só a Mesa
Para evitar decisão unilateral do presidente da Câmara sobre esse tema, como permitido em outras matérias de competência da Mesa Diretora, o projeto exclui essa possibilidade no Regimento Interno da Casa. Assim, somente a Mesa poderá decidir. Conforme previsto no Código de Ética (Resolução 25/01), o conselho decidirá pela suspensão em votação nominal e por maioria absoluta. O duro é essa votação, quando a maioria comunga com os erros — o telhado de vidro delicado — ou alguns covardes se abstêm.
Vergonha mineira
O desentendimento entre Nícolas e Janones que fizeram os mineiros passarem vergonha, pois representam o Estado, ocorreu após um processo que apurava a conduta do deputado do Avante em suposta “rachadinha” ser arquivado, quando foi alvo de parlamentares de oposição, que se referiram a ele aos gritos de “rachador” e “covarde”. Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas e Zé Trovão, também do PL, ‘partido que os seus filiados quase não gostam de brigar’. Os parlamentares trocaram empurrões e insultos. As imagens ganharam o Brasil e o mundo. Feiúra, deselegância e falta de vergonha na cara.
Se a moda pega
As brigas, agressões verbais e físicas, já pegaram há muito tempo. Aliás, onde tem alguns políticos reunidos, não precisa se em casas legislativas, principalmente se pertencer as tais direita e esquerda, a confusão é certa. Mas, se a moda pega em relação a criar normas iguais nas câmaras municipais. E não é que seria uma boa? Divinópolis que o diga.
