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Próximas datas eleitorais focam em transparência

Outras determinações focam em restrições para a preservação dos direitos de candidatos e eleitores

by JORNAL AGORA

Matheus Augusto

Faltam pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro. Enquanto partidos e candidatos focam na busca por votos, outras datas importantes para a transparência e segurança do processo aproximam-se. O Agora separou as principais regras e seus períodos. 

Setembro

Partidos e candidatos precisam apresentar, entre 9 e 13 de setembro, a prestação parcial de contas. Dentre os dados, informações sobre os doadores e os valores destinados à campanha. O relatório deve ser divulgado publicamente no dia 15 do mesmo mês. 

As siglas têm até 5 de novembro para apresentar a prestação final de contas de campanhas encerradas no 1° turno.

Termina no dia 16 de setembro o período para a lacração dos sistemas das urnas eleitorais, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

— Por uma questão de segurança, os sistemas eleitorais só funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral. Dessa forma, mesmo que os sistemas sejam interceptados, não há possibilidade de instalação dos arquivos em computadores externos — ressalta.

Ainda em setembro, a partir do dia 21, candidatos não podem ser presos, com exceções de casos flagrantes. A medida tem validade até 8 de outubro. 

Outubro

Do dia 1° a 8 de outubro, os eleitores também não podem ser detidos, a não ser em situações de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Já entre 5 a 7 de outubro, Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs) não podem transportar armas e munições. 

O primeiro turno é no dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno acontece no dia 27 de outubro. A votação acontece das 8h às 17h.

Novembro

Quem não votou tem até 5 de dezembro para apresentar sua justificativa.

Agenda

Enquanto isso, os candidatos a prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) e Laiz Soares (PSD) seguem suas agendas pela cidade. 

Gleidson e Janete Aparecida (Avante) para hoje:

8h – Visita ao Centro da cidade com candidato a vereador;

9h30 – Visita ao Centro Industrial;  

11h30 –  Visita ao bairro Manoel Valinhos com candidato a vereador; 

13h – Agenda oficial na Prefeitura; 

14h – Agenda oficial na Prefeitura;

15h – Encontro com mães atípicas com candidata a vereadora;

18h30 – Participação em podcast;

20h – Reunião com apoiadores de candidata a vereadora.

Laiz e Ademir Silva (PSDB) 

6h15 – Visita em empresas com candidata a vereadora;

7h30 – Visitas ao comércio na região do Interlagos;

9h – Visita a Adefom;

10h30 – Gravar vídeos para TV;

13h30h – Encontro com candidato a vereador;

15h – Visitas com apoiadora no bairro Santa Luzia;

18h – Lançamento da Campanha de Natal da Acccom;

19h30h – Visita na Mata dos Coqueiros com candidata a vereadora.

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