Da Redação
A eleição caminha para suas últimas semanas, com o 1° turno marcado para 6 de outubro. Diante da proximidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as orientações aos eleitores. Começou ontem o prazo para os partidos e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial de contas das campanhas.
O TSE publicou seis dicas para fortalecer o processo eleitoral. A primeira é usar o sistema DivulgaCandContas (https://divulgacandcontas.tse.jus.br). O site permite ao cidadão consultar o número dos candidatos e a movimentação financeira de cada um.
Outra orientação é a possibilidade do eleitor levar sua “colinha” na hora de votar. O objetivo é agilizar a votação.
— O primeiro voto é para o cargo de vereador (composto de cinco dígitos: os dois primeiros correspondem ao partido político, caso queira votar somente na legenda, e os três seguintes identificam a candidata ou o candidato). O segundo é para a função de prefeito (dois dígitos) — detalha.
Simulação
O eleitor também pode treinar o voto pelo site www.tse.jus.br/hotsites/simulador-de-votacao para se familiarizar com a ordem de escolha dos candidatos.
— A página conta com explicações em áudio, texto e Libras para auxiliar na votação, além de candidatos e partidos fictícios para fins didáticos e melhor aprendizado — destaca o TSE.
O órgão orienta, ainda, o eleitor a confirmar seu local de votação através do site oficial do TSE. Basta clicar no menu lateral “Serviços eleitorais”, o link “Local de Votação” e informar o número do título ou CPF, o nome da mãe e a data de nascimento. No dia da eleição é preciso levar um documento oficial com foto ou usar o aplicativo e-Tìtulo, caso ele já tenha sua fotografia. Os eleitores devem buscar, antecipadamente, atualizar o aplicativo.
O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso a informações cadastradas na Justiça Eleitoral. É possível emitir certidões, justificar ausência no pleito, acessar e emitir guias para pagamento de multas, autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral e inscrever-se como mesário voluntário.
A votação será aberta às 8h e encerrada às 17h.
Proibições
O TSE também alerta para a proibição, no dia da eleição, de propaganda partidária ou de seus candidatos, ato considerado crime eleitoral. São proibidos o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata, publicação e impulsionamento de conteúdos.
— Entretanto, é permitido o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato — ressalta.
Irregularidades
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal.
Por fim, o tribunal cita a página Fato ou Boato (www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/), disponível para consultar se determinadas informações são verdadeiras ou falsas.
— Além disso, você pode contar com o SOS Voto, que é o disque-denúncia para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. Basta ligar para o número 1491 — conclui.
Prestação
Começou ontem o período para a prestação parcial de contas dos partidos e candidatos. O prazo termina na sexta-feira, 13.
— A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final — alerta o TSE.
Até a última atualização do sistema, na quinta-feira, 5, às 12h33, Gleidson Azevedo (Novo) havia declarado ter recebido R$ 13.370,40 em doações. O candidato gastou R$ 14.396,00.
A última atualização de Laiz Soares (PSD) foi em 29 de agosto, às 14h10. Até o momento, a candidata havia recebido R$ 950 mil do Fundo Especial e gasto R$ 128.646,00.
