Rafael Camargos
As polêmicas envolvendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, pelo menos, até ontem, continuavam sem alterações.
Com os salários atrasados desde junho, os médicos já priorizaram os atendimentos de urgência e emergência, durante paralisação na semana passada, o superintendente geral da unidade José Orlando Reis Fernandes já denunciou a Santa Casa de Caridade de Formiga ao Ministério Público (MP) por desvio de dinheiro que seria destinado a UPA e as polêmicas continuam.
Porém hoje, 22, a situação pode ser amenizada.
A Prefeitura Municipal garantiu ontem à reportagem que o pagamento integral do mês de agosto para os médicos será feito hoje. O acordo já havia sido firmado com o corpo clínico na última quarta-feira, 15.
Como o repasse de R$ 570 mil do governo federal já foi depositado, o salário referente a agosto deverá ser pago.
A emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão do deputado Domingos Sávio (PSDB) deverá ser usada para quitar os salários de setembro.
Já o salário referente ao mês trabalhado de outubro está previsto para ser pago em 20 de dezembro.
Aprovada
A emenda 81000174 que Domingos Sávio destinou, de forma emergencial, para a UPA, teve sua habilitação publicada no Diário Oficial do Governo Federal.
Com a publicação confirmada, o repasse pode ser feito o mais rápido possível. O deputado destacou que a emenda para o Hospital São João de Deus também está mantida e seguirá o fluxo normal.
Com a crise na UPA, devido aos atrasos de pagamento do governo do Estado, o deputado remanejou emendas que tinham outras destinações a unidade.
A caminho
O deputado federal Jaiminho Martins (PSD) também anunciou emendas parlamentares para a unidade, desta feita, no valor de R$ 2 milhões. Os recursos são para custeio da unidade.
Conforme explicou a assessoria de comunicação do deputado, R$ 1 milhão será alocado de forma emergencial e R$ 1 milhão no início do ano que vem. Ambas são para arcar com custos de folha de pagamento e materiais.
Estado deve
Com a gestão compartilhada entre a Santa Casa, o município e o Estado, A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclareceu que no que se refere aos repasses estaduais, nos anos de 2015, 2016 e 2017, até a presente data, o Estado repassou ao município de Divinópolis um valor de R$ 2.645.000,00 – fonte estadual referente ao Programa UPA.
O último depósito realizado em benefício da unidade, no valor de R$ 125 mil (relativo à competência de outubro de 2016), foi paga em junho de 2017.
Segundo a SES, o pagamento referente ao período entre novembro de 2016 e setembro de 2017 aguarda disponibilidade financeira para ser efetuado, totalizando assim 11 parcelas em atraso.
Ainda sobre os pagamentos pendentes, a secretaria informou que o Estado enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG.
Desta forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 5 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto mencionado.
