Viviane Azevedo
O fator determinante do sucesso da gestão empresarial é a obtenção da margem de lucro que gere resultado positivo.
É do conhecimento de qualquer cidadão que grande parte da receita empresarial no Brasil é destinada ao governo pela tributação.
Como reduzir os impostos de uma empresa? A resposta é: através do planejamento tributário.
Planejamento tributário
Planejamento tributário é a forma legal de redução da carga tributária à menor porcentagem possível.
Para um eficaz planejamento tributário, deverá ser estudada minuciosamente a legislação de forma a detectar qualquer benefício/incentivo fiscal concernente à atividade exercida pela empresa e um comparativo de tributação empresarial dentro das três modalidades existentes: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional no âmbito federal, assim como débito e crédito e Simples Nacional no âmbito estadual.
Sonegação fiscal
Sonegação fiscal é a forma ilegal de redução da carga tributária. Nesta modalidade, o procedimento é fraude pelo descumprimento da legislação tributária vigente.
Sonegação fiscal é crime e no final, após uma possível autuação fiscal, o preço será muito maior.
Gestão estratégica x gestão tributária
Quando se pensa em planejamento tributário, deve-se embasar no foco: redução de custo tributário resultando no aumento da margem de lucro.
Não se deve confundir a redução de custo tributário com sonegação.
A opção pela tributação federal é feita anualmente, exceto em casos excepcionais que a obrigue à migração. Então, o planejamento tributário deve ser elaborado com tempo hábil, já é o momento de iniciar este trabalho. A confirmação da opção pela tributação ocorre da seguinte forma:
- Simples Nacional: prazo para adesão até 31/01 de cada ano;
- Lucro Real ou Presumido: através do pagamento da primeira guia de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) do ano em questão.
O gestor empresarial carece da contratação de um profissional especializado no assunto para que não deixe de usufruir das oportunidades legais possíveis para utilização.
Vantagens do planejamento tributário como gestão estratégica
A decisão tributária deve ser tomada anualmente pelo gestor a fim de aumentar a lucratividade do negócio. Além de gerar aumento da competitividade no mercado, evita autuações fiscais por irregularidades. Enfim, torna seu negócio mais lucrativo.
Planejamento tributário para a pessoa física e profissionais liberais
Na próxima semana, trarei informações sobre o planejamento tributário da pessoa física, seja ela profissional liberal ou uma pessoa física contribuinte, e a diferenciação de quando é legal se utilizar de descontos por despesas previstas em lei.
Você sabia que em algumas situações a distribuição de lucros remetida aos sócios (pessoas físicas) é isenta de tributação do Imposto de Renda por ser proveniente de uma receita anteriormente tributada na empresa? Desde que a empresa mantenha uma contabilidade regular.
É um dos critérios mais importantes no planejamento tributário da pessoa física.
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