Flávio Flora
Inconformado com o barulho produzido por uma casa de shows noturnos e com a inércia do órgão de fiscalização da prefeitura, o cidadão Manoel Alves Viera Neto, morador do bairro São Judas, subiu à Tribuna Livre da Câmara Municipal para protestar e pedir o apoio dos edis em fazer cessar os danos morais e materiais causados à localidade.
Morador das proximidades, Manoel contou que nas noites de quinta a domingo, mesmo com as portas e janelas de seu apartamento trancadas e a um quarteirão de distância é impossível de se ouvir alguém ao telefone. Pessoas idosas e crianças têm dificuldades para dormir e sofrem muito com esse incômodo. “Não é apenas o som alto, é a gritaria pelas ruas, aceleração de carros”, à noite inteira.
Os moradores procuraram o Ministério Público, em fevereiro deste ano, e depois a ACASP, que proporcionou a aproximação com a Polícia Militar no caso:
— Fizeram uma reunião comigo no quartel, depois fizeram diligências e chegaram a deter o dono do estabelecimento por mais de uma vez. Dentro da prefeitura dá a sensação de que o cara tem costas quentes, pois conseguiu um alvará para hamburgueria, cervejaria e música ao vivo, mas lá é uma casa de show — relata Manoel Neto.
O tribuno informou que agentes do corpo de bombeiros, à paisana, fizeram averiguações de surpresa no local, convocaram uma ação policial de grande porte, geraram boletins de ocorrência, constatando que se trata de uma casa de show com cobrança de ingresso, sem atender as especificações de segurança e acessibilidade e em localização ilegal por se tratar de Zona Residencial 1. Apesar de tudo isso, a situação não se resolveu porque depende do órgão fiscalizador da Prefeitura não se omitir.
— Para se ter uma noção da gravidade da situação que acontece lá, foram oito viaturas da polícia civil, duas do corpo de bombeiros e seis da polícia militar.
Conivência dos fiscais
O pronunciamento de Manoel Viera Neto repercutiu entre os vereadores que se manifestaram sobre a situação. O mais enfático foi o vereador Marcus Vinícius, que não escondeu sua indignação com o comportamento dos fiscais da prefeitura. Mostrou um documento da Polícia Militar, frisando um trecho do relato, dizendo que embora tenham sido identificados os problemas representados e feita uma comunicação prévia aos fiscais de posturas da prefeitura, esses não compareceram para atuar na força-tarefa planejada, que mereceu a pronta participação das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e com interface com o Ministério Público.
— O que está acontecendo? Que conivência é essa? — questiona, repetidamente, o vereador.
O vereador Delano se surpreendeu com o fato de a prefeitura saber dos problemas, há mais de um ano, e não tomar nenhuma providência. Lembrando do testemunho do tribuno, de que lá frequentam pessoas de alto poder aquisitivo, avisou os moradores do São Judas que “dificilmente esse problema vai ser resolvido porque vai mexer no bolso dos poderosos”.
Adair Otaviano tomou a palavra para dizer que sabe de pessoas que procuram a prefeitura em busca de alvarás, “especificam que vai funcionar com um tipo de comércio, e na realidade funciona como outro”. Na visão desse vereador também, “a prefeitura não vai tomar nenhuma medida porque são os amigos do rei”, mas que isso intolerável, porque se essa boate está trazendo transtorno para a comunidade daquela região tem que de ser denunciada judicialmente, seja do rei, ou até do papa” — concluiu Adair.
Para o vereador Print Junior, o problema dos fiscais ficarem inertes diante da situação ilegal pode estar relacionado ao fim das horas extras na prefeitura. “Para fazer uma fiscalização na boate que só funciona à noite tem que ter horas extras”.
