Da Redação
Com apenas um projeto apto a discussão e votação, começou às 14h desta quinta-feira, 7, a reunião ordinária da Câmara de Divinópolis. Veja abaixo um resumo do texto a ser votado, com link para a íntegra da proposta. Clique no play abaixo para assistir ao vivo.
1 – PLCM 148/2017 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Processo: 148/2017
Turno: Único
Autor: Elton Geraldo Tavares
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 1º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 2º, ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1º DO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.