Pollyanna Martins
Os agentes funerários da Prefeitura de Divinópolis, presos na “Operação Thanatos”, deflagrada em março pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, continuarão afastados de suas funções por mais 60 dias. A prorrogação do afastamento foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na quarta-feira, 9, por meio do Decreto 12.923/2018. Na norma, a Prefeitura alega que tem o intuito de prevenir que a volta dos servidores investigados na operação influencie na apuração administrativa dos fatos e também na readequação do serviço, que está em andamento.
O Poder Executivo considerou ainda “o juízo de valor preponderante no caso, sem prejulgar qualquer um dos servidores investigados, que recomenda a adoção de medidas preventivas à bem do serviço público em questão, por si só dos mais sensíveis a cargo da Administração”. A Prefeitura esclareceu no decreto que a Administração Municipal tem como dever adotar as medidas consideradas convenientes e oportunas para o bom andamento do serviço público.
Foi considerado ainda o art. 210 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, que determina: “Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá ordenar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. Parágrafo único – O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo”.
A operação
Cinco pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no dia 2 de março, na operação feita pela Polícia Civil e Ministério Público. A operação investigava um esquema de corrupção que envolvia servidores da Prefeitura e empresas prestadoras de serviços funerários em Divinópolis.
