Eduardo Augusto Silva Teixeira

Há uma crescente nas formas e ocorrências de golpes, em todo país, gerando enormes prejuízos aos consumidores.  São de diversas modalidades e das mais variadas expertises que nos deixam perplexos…

A limitação do tempo de uso do banheiro é muito comum no ambiente de trabalho do que imaginamos, a prova disso é que de tempo em tempo a Justiça do…

O direito à gratuidade no transporte público é garantido na Constituição Federal aos idosos maiores de 65 anos. Esse direito está assegurado no §2º do artigo 230 da CF/88: “…Aos maiores de…

Desde o ano de 1990 destacamos e comemoramos no dia 1º de outubro o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Essa decisão partiu da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Lá em abril de 2012, o Plenário da…

As eleições unificadas para os membros dos Conselhos Tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro de 2023. Ocorrem entre as 8h às 17h, com uso das…

Eduardo Augusto Comemora-se no dia 11 de setembro,  os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor.  A Associação dos Advogados de Centro- Oeste de Minas  (AACO) com seus parceiros,…

Eduardo Augusto  Depois de cinco anos de ajuizamento da ADI 5953 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta o tema proposto pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB):…

  Eduardo Augusto  Em novembro de 2022 uma turista brasileira usou as redes sociais para reclamar e denunciar publicamente uma empresa de transporte aéreo que decidiu barrá-la por ser gorda.…

  Eduardo Augusto Extrai-se da Constituição Federal, em seu artigo 134, a definição da Defensoria Pública, cito: “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe,…