Não se paga pela nota fiscal: ilicitude
Já ressaltamos em outros artigos, também nesta coluna, sobre a importância da nota fiscal na relação consumerista, ou seja, fornecedor de produto/serviço com consumidores. Tem coisas que acontecem na…
Advogado e presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO).
E-MAIL: easteduardo@yahoo.com.br
Já ressaltamos em outros artigos, também nesta coluna, sobre a importância da nota fiscal na relação consumerista, ou seja, fornecedor de produto/serviço com consumidores. Tem coisas que acontecem na…
Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a…
Uma consumidora, que pediu anonimato, requereu providências contra uma empresa de pescado (ainda em investigação) por suposta irregularidade no peso líquido do produto daquele informado na embalagem, fato esse que…
A sociedade brasileira foi pega de surpresa com Projeto de Lei (PL) de discriminação de político, votado e aprovado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, muitos nos aconselham a não…
Levantamento de abril de 2023, realizado pela Serasa, indica que o Brasil conta com mais de 71,44 milhões de pessoas em situação de inadimplência. O estudo, divulgado em 27 de…
Vivemos tempos de muita luta pelos direitos e mudanças na sociedade, sobretudo, quando se fala e se discute sobre direitos destinados às pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. A verdade…
No dia a dia de advogado vemos com sentimento de repúdio ao crescente número de reclamações de cidadãos na figura de locatários (de quem aluga imóvel) com certos desmandos dos…
Eduardo Augusto Silva Teixeira Pode o empregador desistir de contratar porque o nome do candidato está inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)? Foi essa pergunta feita por um…
Na Justiça do Trabalho tem-se discutido muito sobre as ocorrências de acidente considerados típicos sobre a ótica de responsabilidade do empregador. O artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho…
Eduardo Augusto Conhecemos centenas de pessoas que reclamam de seu nome, o nome escolhido pelos seus pais, pelos seus parentes, e você aprova seu nome? Há pessoas que uma simples…