Nota Fiscal: prova robusta na relação consumerista
No mês de janeiro deste ano, postamos um vídeo informativo falando da importância da nota fiscal, material esse que viralizou nas redes sociais. É uma ida a uma lanchonete,…
Advogado e presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO).
E-MAIL: easteduardo@yahoo.com.br
No mês de janeiro deste ano, postamos um vídeo informativo falando da importância da nota fiscal, material esse que viralizou nas redes sociais. É uma ida a uma lanchonete,…
A grosso modo, os Procons de todo Brasil têm a função garantir o pleno funcionamento dos processos administrativos. Só a título de ilustração: um consumidor tem seu direito prejudicado,…
Tem fim, no Brasil, a diferença dos conceitos jurídicos entre injúria racial contido no Código Penal com o racismo tipificado na Lei 7.716/89. Está tipificado, na Lei 14.532/23, o crime de…
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA De acordo com Código Defesa do Consumidor, as relações entre fornecedor e consumidor são resolvidas de forma administrativa nos Procons de todo o Brasil. PROCON é…
Quem nunca ouviu falar dos “presidentes de bairros”, coisas como, “o bairro tem um representante…” “cobra do presidente do bairro…” “vai no presidente que resolve…”. Os presidentes de bairros…
Chega, enfim, o fim do processo judicial em que se pede à Justiça Brasileira a revisão dos valores atribuídos e pagos a aposentadorias pelo INSS. O fim do julgamento se…
Dia 25 de novembro se aproxima e a Black Friday bate à nossa porta, com promoções em vista e a ansiedade em alta para aproveitar os descontos da promoção anual.…
Desde 2 de julho de 2021 está em vigor a Lei 14.181, conhecida como Lei do Superendividamento, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, é direito básico do…
Temos os bancos, públicos ou privados, como as principais instituições financeiras do país e, como tal, estão sujeitos a uma série de regras e regulamentações. Como advogado consumerista, temos…
Amanhã, dia 12, quarta-feira, comemora-se o dia da padroeira do Brasil, Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional. O Brasil conta com 12 feriados nacionais em seu calendário, além daqueles…