Quando recebo meu 13º salário?
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Quando recebo meu 13º salário? Criado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como…
Advogado e presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO).
E-MAIL: easteduardo@yahoo.com.br
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ABONO SALARIAL, VOU RECEBER? Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo…
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Namoro ou união estável? Outro dia, numa das consultas no escritório, depois de explicar todo seu caso, a cliente revoltada e indignada com o término do relacionamento,…
ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MOTOCICLISTAS Com a pandemia, muitas profissões se destacaram das outras, mostrando o grande valor para toda a sociedade, e, dentre essas, destacamos a de motociclista. …
O trabalhador merece salário e respeito O empregador (patrão) tem ou não dever de pagar salário do trabalhador em dia? Esse atraso no pagamento gera ou não punição? A obrigação…
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Debaixo do sol e da luz da lua têm crescido fortemente crimes contra pessoas hipossuficientes, como os consumidores, em especial idosos, aposentados e pensionistas. Opressores agem dia a dia escondidos…
Eduardo Augusto FGTS, o fundo da injustiça! Quinta-feira, dia 13 de maio, estava previsto um dos julgamentos mais esperados pelos trabalhadores que possuem ou possuíram valores depositados em seu…
Eduardo Augusto Teixeira A contar do dia 12 de abril de 2021 estão valendo as alterações na Lei 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). De cara, a Carteira Nacional…