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Manoel José Brandão Teixeira Júnior A Constituição de 1988 consagra a liberdade de imprensa, havendo uma razão determinante para isso. O motivo reside no fato de que não existe democracia…

Maciel Lúcio da Silva Durante este mês de julho de 2019, meditei sobre o fato de vivermos no século XXI, com todos os avanços tecnológicos que fluem na velocidade do…

Geovane Cláudio Guimarães A Lei 8.245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato, estipula em seu artigo 37 que, no contrato de locação, pode o locador exigir do locatário uma das…

Elder Luiz de Freitas  Atualmente, têm sido utilizados diversos termos com a nomenclatura 4.0, que tem por origem a era que estamos vivendo, a era da automação, também conhecida como…

Conforme dicção do art. 5º da Constituição Federal, todos somos iguais perante a lei e, assim sendo, eu, advogado, bem como todos os meus colegas de profissão, não somos melhores…

Pedro Coelho Amaral Quando criança, minha casa era o quintal. Com uma latinha e uma pequena pá, retirava terra de um lugar e colocava em outro, procurando consertar os buracos…

Angélica Campos Tavares Gontijo A televisão, a inclusão digital e a popularidade das redes sociais, diariamente, descarregam uma enxurrada de (des) informações sobre vários assuntos que até então algumas pessoas…

 Silvana do Valle O programa Direito na Escola (DNE) foi criado em Belo Horizonte, por iniciativa de um grupo de advogados e professores de direito. Trata-se de um programa pedagógico…

  Túlio César Silva          Todos os anos, nos meses de março e abril, os contribuintes, pessoas físicas, devem elaborar suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Muitas…