Inteligência Sistêmica no Direito
Inteligência Sistêmica no Direito “A Justiça, quando promove a conciliação, deita sua espada no chão e entrega a balança às partes para que elas mesmas decidam o que entendem ser…
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PRONTUÁRIO MÉDICO O prontuário médico é o principal documento que orienta os médicos e outros profissionais na prestação de cuidados de saúde. Sem ele, a continuidade no atendimento e tratamento…
Alienação parental Embora o fenômeno seja antigo, somente em 2010 a lei 12.318 introduziu com clareza as definições e consequências da alienação parental no Brasil. O alienador é um abusador…
Papel da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito municipal Ao lado de sua típica função constitucional legislativa, o Legislativo Municipal, por meio da Câmara de Vereadores, assume competência especial constituída, sobretudo…
Modificações Lei Antidrogas Foi publicada recentemente a Lei nº 14.322/2022 que, embora tenha um texto bastante curto, promoveu significativa alteração na Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei Antidrogas. Foram dois…
Um olhar para a Lei Geral de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) é de 2018 e entrou em vigor em 2020, mas, muito antes…
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA A revolução tecnológica e digital aplicada ao direito A advocacia, o Judiciário, o mundo do direito em geral vem se adaptando e se transformando com as revoluções…
Organização empresarial por meio do compliance As pessoas acreditam que organização é um diferencial em uma empresa, entretanto, também creem que somente grandes empresas podem ter uma assessoria jurídica e, especialmente,…
A busca por uma decisão justa Quando propomos uma ação, o que esperamos é uma decisão. Esse é o momento mais esperado pelas partes e pelos advogados, pois, em tese,…
O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de exercício da cidadania O Dia Mundial do Consumidor é comemorado em 15 de março. A data foi escolhida porque, no referido dia, nos…