3 meses após caso de biomédica, inquérito ainda não foi concluído

 

Da Redação

A biomédica Lorena Marcondes teve sua prisão domiciliar revogada, três meses após ser proibida de sair de casa . O alvará de soltura foi publicado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis na noite de terça-feira. Entre os argumentos, a não conclusão do inquérito da Polícia Civil (PC).

— Ademais, não se pode exigir o reconhecimento de gravidade hipotética da conduta, já que - a rigor - não esclarecida a causa mortis, sequer há comprovação da prática do crime de homicídio imputado à requerente, devendo ser ressaltado que a demora não se apresenta justificada e o trâmite processual no caso concreto já foge da normalidade — comentou o advogado de Lorena, Tiago Lenoir Moreira

Ao Agora, a Polícia Civil informou estar em fase de elaboração do relatório.

— A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que as investigações estão em andamento a fim de esclarecer todas as circunstâncias do caso em questão. Atualmente, o inquérito encontra-se na fase de elaboração do relatório conclusivo. Assim que essa etapa for finalizada, a PCMG irá convocar uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados — comunicou.

Ainda de acordo com o órgão, a necessidade de ampliar o prazo da investigação se deu em razão da complexidade do caso, solicitação acatada pelo Poder Judiciário.

— A PCMG permanece empenhada em garantir a integridade e eficácia do processo investigativo, a fim de assegurar que todas as informações relevantes sejam devidamente apuradas — concluiu.

Lorena ainda segue com seu registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Biomedicina (CRBM).

CPI 

A 10ª oitiva da CPI da Permuta Estética seria realizada na segunda-feira, 14, mas precisou ser suspensa diante da ausência do depoente, ex-funcionário da clínica. Desta vez, ele apresentou atestado médico para justificar sua falta. De acordo com o requerente da comissão, vereador Flávio Marra (Patriota), essa é a quarta oportunidade em que ele não se apresenta.

— Está virando brincadeira. Queria deixar registrado a falta de respeito com esta CPI, que é um instrumento sério — criticou. 

Para tentar evitar novo desgaste, Marra propôs solicitar à Justiça a condução coercitiva — quando as autoridades policiais, sob ordem judicial, conduzem a pessoa intimada para garantir a presença no depoimento. O presidente Edson Sousa (Cidadania) colocou a sugestão em votação, acatada pelos demais membros.

A CPI foi Instaurada em maio, e é formada por Edson Sousa, Anderson da Academia (PSC), Ademir Silva (MDB), Roger Viegas (Republicanos) e Flávio Marra. O objetivo é investigar possível prevaricação e negligência por parte da Vigilância Sanitária no caso. 

De acordo com o requerimento, as autoridades competentes tinham conhecimento prévio “sobre a patente ilegalidade dos procedimentos praticados pela biomédica".

Caso

Iris Martins, de 46 anos, morreu no dia 8 de maio deste ano. Pela manhã, ela teve uma parada cardiorrespiratória enquanto fazia um procedimento estético na clínica da biomédica. Ela foi encaminhada ao Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), mas não resistiu. Lorena foi presa no mesmo dia, 8, e permaneceu no Presídio de Divinópolis por duas semanas. O TJMG concedeu, no dia 23 daquele mês, a soltura para cumprimento da prisão domiciliar.

Em coletiva sobre o caso, no início das investigações, a Polícia Civil apontou para indícios de que a profissional realizava procedimentos para os quais não estava habilitada.

— Ela assumiu o risco, no momento em que estava fazendo o procedimento sem estar autorizada. Um procedimento cirúrgico de média e grande porte teria que ter outros profissionais, médico, anestesista e equipamento para suporte no caso de intercorrência e ela não tinha isso. No momento que ela faz esse tipo de cirurgia, ela assume o risco de morte — explicou o delegado Marcelo Nunes Júnior..

Em primeira análise, identificou-se 12 perfurações: 10 na região do abdômen, onde a gordura seria retirada, e 2 nas nádegas, onde seria aplicada. Na época, o chefe do 7º Departamento de Polícia Civil, Flávio Destro, citou provas “bem robustas” de provas periciais, que sustentaram o pedido de prisão preventiva.

— Indicativo relevante e condutente de que houve uma intervenção cirúrgica de média a grande complexidade. Então é um procedimento cirúrgico realizado por um profissional não habilitado — justificou.