A cultura policial e sua história

A história das polícias ao longo do tempo é fascinante e reflete a evolução das sociedades humanas em relação à ordem, justiça e segurança. É um tema pouco abordado, pois, quando o assunto é “polícia”, logo se remete a algo ruim: um roubo, um assassinato, um conflito. Pouco se fala em história, ou em projetos sociais e comunitários. Com isso, resolvi escrever sobre a cultura policial que vai além, muito além.

A polícia exerce um papel fundamental na segurança pública e na manutenção da ordem social. Sua importância pode ser compreendida a partir de diversas dimensões, que vão desde a proteção direta das pessoas até a garantia dos direitos e liberdades.

A principal função da polícia é fazer cumprir a lei. Ao agir diante de crimes e infrações, ela assegura que a sociedade funcione de maneira organizada, impedindo que comportamentos ilegais se tornem comuns. Isso contribui para a estabilidade social e a previsibilidade nas relações entre os cidadãos. A simples presença da polícia em determinados locais já é um fator dissuasivo para a prática de crimes. Além disso, por meio de ações de patrulhamento, investigações e inteligência, a polícia consegue identificar e combater redes criminosas antes que elas causem danos maiores à sociedade.

A polícia ajuda a garantir as liberdades individuais. Ela protege cidadãos contra abusos, discriminação e violência, funcionando como uma ponte entre o Estado e a população. A atuação eficaz da polícia depende de preparo técnico, ética, transparência, supervisão institucional e diálogo com a sociedade. Uma polícia bem treinada, equipada e orientada para servir é essencial para um ambiente seguro, justo e democrático.

A separação das polícias

No Brasil, são 8 categorias: Polícia Militar (PM), que cuida do policiamento ostensivo e prevenção de crimes; a Polícia Civil (PC), que cuida da investigação e atuação como polícia judiciária; a Polícia Federal (PF), que cuida de crimes federais, fronteiras, imigração, corrupção; a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cuida da fiscalização de rodovias federais; a Polícia Ferroviária Federal (PFF), um órgão policial brasileiro responsável pela segurança das ferrovias federais, mas que nunca foi plenamente estruturada e cuja atuação ainda é limitada; a Guarda Civil Municipal (GCM), que cuida da proteção de bens públicos e apoio à segurança; a Polícia Científica / Perícia, que cuida de perícias criminais e medicina legal; e a Polícia Penal, que cuida da segurança em presídios e transporte de presos.

A história

Em sua origem, a história remete ao Egito Antigo durante o Antigo Império (c. 2700–2200 a.C.). Ainda não havia uma força policial formal, mas funcionários do Estado, incluindo soldados, cuidavam da ordem pública. A segurança era responsabilidade dos administradores locais (nomarcas), que comandavam guardas regionais. Foi quando o faraó Djoser (c. 2600 a.C.) criou uma das primeiras formas de polícia conhecida, com guardas reais que protegiam os palácios e supervisionavam a ordem nas cidades. Os policiais egípcios utilizavam cães e até macacos treinados para capturar fugitivos ou manter a ordem em áreas urbanas. Isso é registrado em murais e textos antigos. Alguns eram designados para fiscalizar mercados, ruas e povoados, cobrando impostos e punindo ladrões. Eles controlavam o comércio e evitavam fraudes.

Na Mesopotâmia (c. 2000 a.C.), cidades-estado como Ur e Babilônia tinham guardas e magistrados locais que faziam cumprir as leis, como o Código de Hamurabi. A função era muitas vezes exercida por soldados ou administradores designados.

Na China Antiga (Dinastia Zhou, c. 1100 a.C.), os sistemas de patrulhamento foram criados com oficiais locais encarregados de manter a ordem, cobrar impostos e prender criminosos. Já havia uma estrutura estatal para prevenção de crimes e organização social.

Já na Grécia Antiga (século V a.C.), houve uma ampliação. Em Atenas, a segurança era garantida por “escravos públicos” (Scythian Archers), que atuavam como uma forma primitiva de polícia urbana. Eram responsáveis por manter a ordem pública, prender infratores e manter assembleias em ordem. A Grécia Antiga era composta por cidades-estado independentes chamadas pólis (como Atenas, Esparta, Corinto, Tebas). A vida urbana e a democracia exigiam meios de controle social e manutenção da ordem, especialmente em Atenas, que era a mais populosa e democrática.

A polícia em Atenas era formada por um grupo chamado "Os Arqueiros Cítios". Eles eram escravos públicos de origem trácia ou cita (do Mar Negro), chamados de "Scythian Archers" (Toxotai Scythoi, em grego). Serviam como força de policiamento da cidade de Atenas. Apesar de serem escravos, não pertenciam a indivíduos, mas ao Estado. Estima-se que Atenas mantinha cerca de 300 a 1.200 desses policiais escravizados no século V a.C.

No entanto, não aplicavam a lei; os magistrados (como os arcontes, strategoi e astynomos) eram os verdadeiros responsáveis pela aplicação da lei. Os arqueiros citas atuavam sob ordens diretas desses magistrados. Existia também o thesmothetes, encarregado de registrar as leis e interpretar decisões legais.

Já em Esparta, muito diferente de Atenas — sociedade militarizada —, não havia "polícia civil", mas uma estrutura rígida de controle estatal. O chamado “Kripteia” era um grupo secreto de jovens espartanos que, sob comando dos éforos (magistrados supremos), vigiava e eliminava possíveis ameaças internas, especialmente entre os hilotas (camponeses escravizados). Funcionava como uma forma brutal de policiamento interno e terror político, voltado ao controle social. A democracia ateniense pressupunha que os próprios cidadãos participassem da fiscalização das leis e da punição de crimes. Havia incentivos legais, como recompensas para denúncias bem-sucedidas. Testemunhos públicos e acusação direta nos tribunais eram comuns — qualquer cidadão podia acusar outro perante o tribunal.

Na próxima coluna falarei sobre a cultura da polícia no Império Romano, na Idade Média e nos dias de hoje, onde mostrarei uma outra face da polícia, com projetos sociais, comunitários e esportivos.