Amarildo pede exoneração após juiz negar recondução ao cargo

Matheus Augusto

Amarildo de Sousa não é mais secretário de Saúde (Semusa). Afastado do cargo desde sexta-feira, 11, ele pediu exoneração oficialmente nesta quinta-feira, 17. Em nota comunicando sua saída, o servidor de carreira reforçou sua confiança na Justiça, agradeceu o apoio recebido e desejou sucesso ao seu sucessor, ainda não definido. A decisão foi tomada após a Justiça rejeitar seu pedido para voltar ao cargo em função da necessidade burocrática diante das decisões referentes à covid-19.

Saída

Servidor de carreira há mais de 20 anos, Amarildo assumiu a pasta em 20 de fevereiro de 2018, após Rogério Barbieri solicitar, por motivos pessoais, sua exoneração do cargo. Em nota, ele justificou sua saída, defendendo sua inocência no caso.

— Diante da decisão judicial de manter o afastamento, embora as provas juntadas aos autos demonstrem claramente que este servidor público não cometeu nenhum ato ilícito, (...) requer sua exoneração para que o prefeito nomeie novo secretário municipal de Saúde e assim continuarmos nossa luta no combate à pandemia, podendo assim entregar para a nova gestão a situação não erradicada, infelizmente, mas sob controle, desejando desde já sucesso ao novo secretário e à nova legislatura — destaca.

O ex-secretário agradece à equipe que o auxiliou no "sucesso ao combate à pandemia”.

— Agradeço o apoio de todos os servidores, da população em geral e sigo acreditando na Justiça — se despede.

Saúde precisa de secretário...

A defesa de Amarildo, em pedido apoiado pelo prefeito e o procurador municipal, Wendel Santos de Oliveira, solicitou a revogação do afastamento cautelar do agora ex-secretário. Segundo a alegação, não há “indícios de qualquer envolvimento” no “suposto esquema de desvio de verbas públicas”.

Os advogados ainda citam a formação de Amarildo como enfermeiro e com experiência em combate à atual grave crise de saúde. A colaboração do ex-secretário também é um dos argumentos para a recondução ao cargo. 

— O afastamento é medida absurdamente desproporcional — define a defesa.

Mas não será 

A solicitação, porém, foi negada. Consultado, o Ministério Público Federal se manifestou favorável à manutenção do afastamento de Amarildo do cargo. Para o órgão, a decisão baseia-se nas evidências de ele colhidas até o momento.

— (...) tendo em vista as evidências de que o senhor Amarildo, mediante a habilitação irregular do IBDS e posterior contratação da entidade, contribuiu para a prática criminosa associada pelos gestores do instituto, bem como permitiu a aditivação do contrato, por duas vezes, sem a apresentação dos fundamentos devidos para esse fim — detalha o juiz federal, Elísio Nascimento Batista Júnior, em sua decisão.

O juiz destaca que Amarildo foi o “responsável direto pela habilitação ilegal da empresa IBDS como Organização Social”, vencedora da licitação e atual administradora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do hospital de campanha, investigada pela Polícia Federal (PF). 

— Constatou-se, ainda, que o então secretário, como ordenador de despesas da área de saúde, foi o responsável pela transferência ao IBDS de parte das verbas federais recebidas pelo município para destinação ao combate à pandemia da covid-19, via termos aditivos ao contrato de gestão, os quais, pelo que consta das apurações realizadas pela CGU e pela Polícia Federal, estão sendo ilegalmente desviadas e apropriadas por terceiros mediante contratações simuladas e outras fraudes

O texto ainda cita que a Secretaria Municipal de Saúde “não estava realizando o devido acompanhamento e fiscalização das contas da empresa contratada”. Os danos ao patrimônio público por tal negligência são considerados “particularmente gravosos” e, por isso, justificam o afastamento. 

Outro argumento apresentado pelo juiz é que a investigação segue em curso, “com colheita de provas e prospecção de evidências”, podendo gerar novos desdobramentos. 

— (...) sendo que o retorno do secretário ao pleno exercício de suas atividades poderá acarretar prejuízos para a investigação — comenta. 

Sobre a capacidade técnica no combate à pandemia de covid-19, o juiz explicou que o afastamento considerou esse fator, “tendo o juízo entendido que tal medida era imprescindível mesmo no ápice da crise”. Conforme destaca em sua argumentação,  Amarildo não é a única pessoa capacitada a lidar com o atual cenário de crise sanitária.

— (...) não merece respaldo a tentativa de se atribuir a uma única pessoa, no caso, o senhor Amarildo, a solução para os problemas enfrentados pela população em relação ao coronavírus, haja vista que existe no município uma equipe de pessoas capacitadas para o enfrentamento da crise — defende Elísio Nascimento. 

E completa:  “não se pode dizer que há correlação entre a expansão da pandemia com o afastamento do secretário investigado, não obstante a notória qualidade dos serviços prestados à frente do combate à doença”.

A pouco menos de 15 dias do início da nova gestão e ciente que o cargo é de livre nomeação, o juiz sugere “a nomeação imediata de substituto para o comando da pasta”.

Novo nome

Enquanto Gleidson Azevedo (PSC) definiu o atual superintendente regional de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, como secretário de Saúde de sua gestão, Galileu Machado (MDB) nomeou um substituto. Os principais candidatos para ocuparem o cargo até 31 de dezembro são: a diretora da Vigilância em Saúde, Janice Soares; o diretor financeiro, Bruno Carlos; e a diretora de Urgência e Emergência da UPA, Cristiane Joaquim.

A reunião para escolha estava marcada para o fim da tarde de ontem.

Operação

A operação avalia supostos desvios de recursos na saúde, especialmente durante a pandemia, e irregularidades em licitação para o favorecimento da empresa vencedora, no caso, a IBDS. Durante a operação, realizada em outras cidades de Minas Gerais, foram cumpridos mandados de prisão de suspeitos de fraudes e apreensão de documentos. Nenhum servidor, com exceção de Amarildo, foi preso ou afastado em Divinópolis.