Ameaça de greve ainda ronda PM em Minas

Flávio Flora

Enquanto o governador Fernando Pimentel (PT) expressa seu compromisso de não fazer ajuste fiscal às custas do servidor, os policiais militares mineiros se preparam para cruzar os braços em março, se ele não ceder às suas reivindicações.

O discurso do governador se insere no contexto da grave crise de segurança pública, nos vizinhos Estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Empenho do governo

Pimentel esteve no Sul de Minas, nesta terça, 14, entregando 19 viaturas para a Polícia Militar para os municípios de Lavras, Perdões, Ijaci e Nepomuceno. Em seu discurso, manifestou repúdio à intenção “falaciosa” de atribuir ao servidor público a culpa pelo déficit.

— Nós jamais faremos qualquer tipo de violência, de agressão aos direitos dos trabalhadores do setor público, especialmente do setor da segurança. E vamos continuar buscando o equilíbrio das contas, com economia, com produção de resultados. Jamais faremos qualquer tipo de ajuste fiscal que fira os direitos dos trabalhadores do setor público até porque, sem policiais não tem segurança pública, sem médicos não tem saúde, sem professores não tem educação — assegurou.

O governador espera que Minas dê ao Brasil um exemplo de valorização do servidor público e de empenho e harmonia entre os poderes, em meio a mais grave crise política, institucional e econômica da história.

— Em Minas Gerais, estamos enfrentando a crise com trabalho, dedicação e, acima de tudo, serenidade. Conseguimos construir um ambiente de harmonia entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que, em Minas Gerais, marcham juntos na mesma direção, compartilham das dificuldades e buscam soluções para a sociedade. E todas as forças públicas de segurança se beneficiam desse ambiente no nosso Estado — considerou.

Mulheres acionadas

A ameaça de policiais militares cruzarem os braços, no início do mês que vem – exigindo a volta do pagamento integral dos salários no quinto dia útil e 20% de reajuste para compensar perdas inflacionárias dos dois últimos anos – recebeu reforço esta semana, de três deputados ligados à categoria e cinco entidades de classe, que lançaram uma agenda de mobilizações no Estado, na última terça, 14.

— As esposas dos policiais e bombeiros em Minas começaram a se organizar. E essa organização está ganhando corpo. Daqui a pouco, se esse governador até então insensível, inflexível, não sentar para negociar, nós teremos situação semelhante a do Espírito Santo — alertou o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), presente à reunião.

Também participaram desse momento, o deputado estadual Coronel Piccinini (PSB), o subtenente Luiz Gonzaga (deputado federal do PDT-MG), e o sargento Marco Antônio Bahia, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra).

Ações previstas

A primeira delas ocorre nesta sexta-feira, 17, em dependências da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, envolvendo reunião com mulheres de policiais militares. A ideia é seguir a mesma estratégia do Espirito Santo e Rio de Janeiro, onde elas se posicionaram na entrada/ saída dos batalhões, impedindo o trabalho policial.

Para obter o apoio da população no caso de paralisação, a programação dos sindicalistas inclui também o lançamento da campanha “A segurança pública de Minas vai parar porque o governo está descumprindo a lei”.

Outra ação prevista é a realização de uma assembleia da categoria em 7 de março, data em que, em não havendo acordo com o governo, eclodirá a greve. As informações são do sargento Marco Antônio Bahia, da Aspra e confirmadas pelo deputado estadual Sargento Rodrigues:

— Não vamos falar quais foram todas as estratégias deliberadas na reunião, mas vai ter paralisação — afirmou Rodrigues, antecipando que a campanha de apoio ao movimento dos policiais militares terá panfletos e divulgação também nas redes sociais e na mídia, a partir da próxima semana.

 “Não é possível”

 Segundo a Aspra, o governador Fernando Pimentel (PT) tem descumprido duas leis: o artigo 37 da Constituição, que assegura a revisão geral anual a todos os servidores públicos estaduais, e o artigo VII da Lei 19.973, de 2011, que determina a data-base em 1º de outubro.

— Queremos diálogo com o governo, mas, se não houver, vamos até as últimas consequências, que é a greve. Não se deve duvidar de nossa capacidade de nos revoltarmos — afirmou o presidente da Aspra.

Sobre a reivindicação de 20% de reajuste para compensar perdas inflacionárias dos últimos dois anos, a Secretaria de Estado de Fazenda já informou que “não é possível, no momento, atender”. O motivo é a crise financeira – o governo decretou estado de calamidade financeira – e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O órgão declarou ainda que a atual gestão fez reajustes mesmo sem previsão no orçamento, como os 15% no vencimento básico da PM em abril de 2015. O salário inicial dos PMs de Minas é o sétimo maior do Brasil, chegando aos R$ 4.098,00. Por comparação, o Espírito Santo tem o pior vencimento (R$ 2.646), assim como o Rio de Janeiro (R$ 2.992). Outro diferencial é que em Minas, além dos benefícios por tempo de serviço, os militares aposentam com salário integral.

Resposta 

Em nota, o Centro de Jornalismo Policial (CJP) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esclarece que os rumores de paralisação dos serviços da corporação, que estão circulando em forma de áudios e mensagens em aplicativos e em redes sociais, não são verídicos e não procedem de maneira nenhuma. Segundo as informações da PM, o material que tem circulado entre a população, remete as manifestações do PLP 257 ocorridas no ano passado, sem qualquer conexão com o presente. A nota lembra que a propagação de material inverídico só causa impactos negativos na sociedade e que a corporação reafirma o seu compromisso com a segurança em Minas Gerais constante e incansavelmente.