Ampliação emperra e Floramar amontoa perto de 800 presos

 

Gisele Souto 

O Hospital Público Regional, destaque da edição do Agora de terça-feira, 3, não é a única obra considerada de fundamental importância para Divinópolis parada e sem expectativa de conclusão. Outra é a ampliação do presídio Floramar, com entrega prometida para final de 2015 e, depois, para início de 2016. Dois anos depois da última data, tudo continua como antes.

A última movimentação de trabalhadores no local foi vista há mais de dois anos. A ampliação para se construir mais um pavilhão começou em maio de 2014, mas, de lá para cá, foram muitas idas e vindas, que incluem paradas, retomadas e mudanças na data de entrega.

Há anos, a unidade sofre com a superlotação. São 277 vagas num local que abriga cerca de 780 presos, número passado à reportagem por fontes que conhecem o presídio, já que a Secretaria de Defesa Social (Seds), por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), não confirma o número, alegando medidas de segurança.

O resultado de tanta gente amontoada em um espaço pequeno é o registro de atritos e até mesmo ocorrências mais sérias, como espancamentos. Mas não para por aí. Em algumas celas, não em todos os pavilhões, falta espaço até para dormir. Reportagem do Agora de 2016 denunciou que os presos se revezavam para dormir; na época, segundo a fonte, havia 756 presos. Enquanto uns estavam na cama ou colchões, outros cochilavam de pé.  Realidade que persiste atualmente, de acordo com a mesma fonte, tendo em vista que o número hoje é ainda maior. 

Receio 

A fonte revela ainda ser muito difícil para uma pessoa que não conhece a realidade imaginar “a barbaridade que é sobreviver num espaço tão pequeno e sufocante”.

A explosão no número de detentos no Floramar se dá por vários fatores, de acordo com fontes que acompanham a situação por meio de visitas regulares. O principal deles seria a quantidade de pessoas presas pelas polícias da cidade todos os dias. Cresce a demanda, mas o prédio continua do mesmo tamanho e, além disso, abriga detentos que vêm de outras cidades da região, como Carmo do Cajuru.

O temor é que, a continuar com a celas entupidas, caso a ampliação, se arraste ainda mais, algo muito grave pode ocorrer.  A fonte lembra as tragédias já registradas em presídios cheios, em algumas regiões do país.

 Vagas 

Inaugurada há 19 anos, a unidade possui quatro pavilhões e uma ala feminina.  A promessa é de que o problema seja resolvido com a ampliação, caso ela seja finalizada. Serão 306 vagas a mais. O novo pavilhão tem uma área de cerca de três mil metros quadrados.

 Prazo 

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou que as obras estão paralisadas desde o final de 2016. Disse que um novo processo licitatório está previsto para o primeiro semestre de 2018 e a expectativa de conclusão da obra é ainda para este ano. Porém, não há um mês definido para a realização do processo.

 Possível alternativa 

Sem a ampliação, a Associação de Proteção ao Condenado (Apac) seria a alternativa para desafogar a superlotação do Floramar, já que são pelo menos mais 200 vagas. Porém, até agora o que se tem pronto da unidade que funcionará ao lado do presídio é apenas o muro feito com dinheiro da doação da Justiça.

Em fevereiro último, a Poder Judiciário doou mais recursos, R$ 500 mil, o mesmo valor da doação anterior. Mas este valor vai contemplar apenas um dos regimes, o fechado. A presidência da Apac corre atrás de mais recursos para os regimes semiaberto e aberto.