Após anúncio de congelamento do vale transporte, Transoeste se posiciona

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis anunciou nessa quinta-feira, 30, o congelamento do vale transporte. De acordo com o Executivo, o valor continuará R$ 4,15 para quem paga em dinheiro, e R$ 3,65 para quem utiliza o DIVIPASS. Após o anúncio do Município, o Consórcio Transoeste, responsável pelo transporte público de Divinópolis se posicionou por meio de nota.

No comunicado, o Consórcio sugere a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e que a Prefeitura custeie as gratuidades. Confira o posicionamento na íntegra:

O Transoeste, concessionário do serviço público de Divinópolis, vencedor certame licitatório N 002/2012, vem a público manifestar que:

O transporte coletivo foi um dos serviços com maiores impactos negativos causados pela pandemia. Com a restrição da circulação das pessoas impostas pelo poder público sua demandsa de passageiros teve redução na ordem de 30%. O óleo diesel, maior custo dos serviços, subiu em um ano, 70%. O salário de seus trabalhadores, tão digno e humano como todo resto da população estão há dois anos congelados.

A Prefeitura impôs logo no início de seu governo, o retorno completo da frota para melhor atender a população no prazo exíguo de 7 dias. O Transoeste cumpriu a determinação. Por todo ano de 2021, o Transoeste manteve os serviços determinados pela Prefeitura, mesmo estando á dois anos sem reajuste.

A Prefeitura de Divinópolis, em vários momentos, afirmou que este ano não teria como deixar de cumprir o contrato devido ao aumento dos custos do sistema. Neste momento, o Transoeste é surpreendido com a decisão de congelar mais uma vez a tarifa. É de conhecimento de todos que a Prefeitura não precisa aumentar a tarifa para garantir o equilíbrio econômico do sistema.

Ela pode, como deve, cumprir as determinações legais que exigem medidas que garantam a modicidade das tarifas dos serviços públicos. Em Divinópolis, a Prefeitura cobra dos usuários do transporte 5% de Imposto Sobre Serviço (ISS), que poderia ser isento. Todos os usuários pagantes em Divinópolis arcam com os custos das gratuidades, que hoje é em torno de 30% dos passageiros, o que na visão do Transoeste, não é justo.

As gratuidades poderiam ser custeadas pelo orçamento público, e não pela tarifa. A decisão política de não aumentar a tarifa para não prejudicar os usuários é louvável por parte da Prefeitura. Mas ela deve ser acompanhada de medidas compensatórias para que garanta o equilíbrio econômico dos contratos.