Bares ocupam calçadas de Divinópolis

Ricardo Welbert

Percorrer as calçadas de Divinópolis se torna um desafio quando mesas, cadeiras e clientes de bares e restaurantes impedem a passagem. O grau de dificuldade varia. Para um cadeirante que precisa sair do passeio e prosseguir pela rua, é maior.

Flagrantes de desrespeito às leis que garantem o direito à acessibilidade nas vias públicas são percebidos em vários pontos da cidade. No bairro Bom Pastor, uma associação de moradores monitora a forma como as calçadas são ocupadas pelos bares e restaurantes. Quando encontra algum indício de irregularidade, procura a direção da empresa.

— Já faz muito tempo que cumprimos esse papel de fiscalizar. Obtivemos êxitos em vários casos, nos quais o acesso dos pedestres voltou a ser desobstruído — comemora Ivanei Antônio dos Santos, presidente da associação.

Porém, após a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans) mudar o sentido de várias ruas e avenidas, alguns bares e restaurantes ampliaram a largura das calçadas e passaram a mantê-las cheias de mesas e cadeiras durante todo o período de funcionamento.

— A Prefeitura fez parcerias com os donos desses estabelecimentos para que eles pudessem aumentar as calçadas. Seria ótimo para os pedestres, mas não o é porque quase sempre é preciso usar a rua para desviar do que ocupa as calçadas, principalmente depois das 19h. Esse problema tem sido perceptível, por exemplo, na avenida Rio Grande do Sul — acrescenta Ivanei.

Dilema confirmado pela Associação dos Deficientes do Oeste de Minas (Adefom). O presidente da entidade, Luciano Saldanha, conta que os atentados à acessibilidade nas calçadas foram discutidos durante uma assembleia ocorrida há dois meses e que reuniu representantes da Settrans e do Ministério Público mineiro.

— Expliquei a eles que muitos bares estão ocupando as calçadas e prejudicando o acesso não só de pessoas com deficiências, mas também de crianças, gestantes e idosos. O representante da Settrans disse que a secretaria não tem condições de fiscalizar a conduta dos donos de bares e restaurantes durante todo o tempo. Isso não é problema nosso. É preciso resolver esse desafio para que o direito de ir e vir seja sempre garantido a todos. É questão de respeito — pontua.

Setor

Com cerca de 50 associados em Divinópolis, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lembra que uma lei municipal permite que bares e restaurantes instalem mesas e cadeiras nas calçadas, desde que haja entre elas espaço suficiente para que pedestres e cadeirantes possam seguir e frente sem precisar desviar dos obstáculos. Porém, nem todos os empresários respeitam a lei.

— Alguns não respeitam e colocam suas coisas até mesmo fora da calçada, impedindo também o estacionamento de veículos. A Abrasel não concorda com essas práticas irregulares e cobra o cumprimento das leis — diz Juliano Alberth Alves de Almeida, que preside a entidade na cidade.

Ele ressalta que os empresários que desrespeitam as regras não são maioria e garante que as reclamações apresentadas nesta reportagem estarão na pauta da próxima reunião entre associados, marcada para este mês. 

Outro lado 

Em nota ao Agora, a Prefeitura informa que conta com apoio da população para denunciar comerciantes que descumprem a legislação e colocam mesas e cadeiras nas calçadas em quantidades acima das permitidas e desrespeitando a distância mínima.

— A Prefeitura autoriza a colocação de mesas, cadeiras ou similares em passeios e praças públicas do Município mediante licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente. A área ocupada das calçadas não poderá ser superior a 50% de sua largura e o passeio deverá ter mais de três metros — explica.

Para conceder a licença são seguidos critérios da Lei 4.242/97 e o Código Municipal de Posturas. A Settrans autoriza o avanço de calçada em locais onde é proibido estacionar.

Sobre as recentes mudanças no tamanho das calçadas, acrescentou que são avanços que melhoram a mobilidade urbana e a acessibilidade, diminuem o tempo de travessia do pedestre e a velocidade do veículo, devolvendo o espaço da via pública aos pedestres.

Sobre o problema percebido na avenida Rio Grande do Sul, ressalta que mesmo sem receber o pedido dos moradores, a Secretaria de Serviços Urbanos monitorou a via e colocou na programação a manutenção da rua para os próximos dias.