Biomédica pode ter prisão domiciliar revogada na próxima semana

Da Redação

 

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) solicitou na última semana a revogação da prisão domiciliar da biomédica Lorena Marcondes, e retorno à prisão preventiva. 

O pedido do procurador-geral de Justiça, Guilherme Pereira Vale, deve ser julgado daqui uma semana, terça-feira, 6 de junho.

 

Argumentos

 

Em sua argumentação, o procurador afirma que a profissional não tinha qualificação técnica para a realização do procedimento que terminou na morte de Íris Dorotéia do Nascimento Martins

— Ignorando todos os requisitos técnicos necessários para a realização do procedimento fatal, (...) com total desprezo à integridade física e à vida da ofendida, agindo com claro dolo eventual — afirma.

 

Saída 

 

O argumento utilizado pela defesa no habeas corpus foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu, com exceções, a concessão de prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos de idade. 

No pedido de revogação, é citado o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou como incabível aplicar o benefício no caso da biomédica, dada a ausência de comprovação de que seu filho dependia exclusivamente dela.

 

STF

 

O procurador ressalta, ainda, que a decisão do STF proíbe a concessão da soltura em casos de crimes praticados com violência.

— Também a primariedade, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva por domiciliar (...). E a condição de mãe não se traduz em sinônimo de salvo-conduto para ações criminosas que possam ofender o bem maior da vida — ressaltou.

Após apresentar os argumentos acima, o procurador avalia que houve contradição na concessão de prisão domiciliar à profissional estética. Ao fim, ele pede que a decisão seja revogada, mantendo-se a prisão preventiva.

 

Defesa

 

A reportagem entrou em contato com o advogado da Lorena Marcondes. Até o fechamento desta edição, às 18h, o Agora não recebeu retorno da defesa da biomédica, que em outras oportunidades, também não respondeu aos questionamentos. 

 

Foto: MPMG/Divulgado

Divulgação: Solicitação foi feita pelo Ministério Público