Campanha incentiva doação do IR a entidades

Paulo Couto

Cinco entidades promoveram ontem, 12, em Divinópolis, um encontro com a imprensa e entidades locais para apresentação da campanha de sensibilização dos empresários, advogados, lojistas e comerciários sobre o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Um café da manhã foi oferecido aos participantes. O objetivo foi mostrar como é possível direcionar parte do Imposto de Renda (IR) para ações voltadas para crianças e adolescentes. A iniciativa é da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis (Acid) e do Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio). 

FIA 

Durante a reunião, presidente da AACO, Sérgio Martins, informou o quanto é importante o empresário e a pessoa física que declaram imposto de renda serem conscientizados de que parte do imposto declarado pode ficar em Divinópolis e beneficiar diversas entidades que trabalham com crianças e adolescentes. 

— O objetivo principal é a conscientização; estamos focando as entidades de Divinópolis, vamos preparar os contadores e os advogados para que informe o contribuinte, para que este ao declarar imposto, que se faça uma transferência de valores que beneficiará crianças e adolescentes da nossa cidade — declarou 

Segundo Martins é uma obrigação o contador saber que existe o FIA, e que ele pode informar para seu cliente; que parte do valor declarado pode ser transferida para uma entidade da cidade.  

 Ele ressalta que uma cartilha de divulgação sobre o FIA será disponibilizada para a população, também no site da associação. 

Promotoria 

O promotor da Infância e Juventude, Carlos Fortes, participou da reunião e ressaltou a importância da família e a prioridade da criança e adolescente no meio familiar 

— A criança é a coisa mais importante da nossa vida, na lei, é claro artigo 227, qualquer regra no Brasil tem a absoluta prioridade, é dever do estado, família e sociedade darem à vida e a educação, moradia a estas crianças e adolescentes; o FIA é um dos meios em que podemos contribuir para essa regra — afirma  

Ele diz ainda que além do contribuinte poder ajudar, ele também tem o direito e dever de fiscalizar a aplicação dos recursos investidos através dos conselhos. 

Como funciona 

Segundo o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Sérgio Dias Bebiano, para aqueles que declaram o imposto de renda; até o dia 28 de abril pode se destinar o valor de 3% sobre o total do imposto devido; que será repassado ao FIA. Ou seja, do total do imposto de renda declarado, o contribuinte pode escolher destinar para ainda este mês até 3% para a fundação. Ele diz ainda para o contribuinte que tem imposto a ser pago todo mês, pode se destinar mensalmente até 6% do valor para ajudar as entidades. 

Aqueles que contribuem poderá ainda escolher a entidade que na qual ela queira destinar o dinheiro. 

Instituições  

Segundo a coordenadora de Recursos Humanos e convênios da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) e do Instituto Helena Antipoff, Soraia Augusta, os recursos destinados ao FIA, já levaram benefícios para as entidades, como a construção da quadra de esporte e até salas.  Segundo ela, a arrecadação é depositada no fundo e é repassada anualmente para as instituições. Fala  ainda que todos os recursos que o instituto já recebeu, o total bruto de 30% seria do FIA. Hoje esse valor não passa dos 5%.  

A arrecadação caiu pelo motivo que as mesmas empresas que destinam parte do imposto; o valor é dividido para mais entidades. E que muita gente ainda desconhece que pode ajudar através do imposto de renda. 

— Todos os contribuintes podem destinar parte do imposto para o município, um público que também pode doar são os funcionários públicos, o imposto de renda fica retido na cidade e, com isso, pode gerar um destino legal para esses recursos — relatou 

A Cartilha explicativa sobre o FIA vai estar disponível no site http://aacomg.org.br/