Cerca de 20% dos divinopolitanos não pagam IPTU, detalha diretor

Matheus Augusto

Ano novo, obrigações velhas. Um deles é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), responsável, junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por engordar o caixa da Prefeitura. Conforme contou o diretor de Arrecadação e Tributos de Divinópolis, Fernando Ferreira da Silva, ao Agora, o Executivo espera arrecadar em torno de R$ 33 milhões com o IPTU neste ano, uma vez que cerca de 20% dos contribuintes na cidade não pagam o imposto.

Arrecadação

Segundo o diretor, em 2020, a Prefeitura lançou R$ 43 milhões referentes ao IPTU.

— Contudo, o lançamento efetivo é um pouco menor. Se todo mundo em Divinópolis pagasse à vista o imposto, a Prefeitura, até o dia 31 de janeiro, iria recolher R$ 43 milhões menos os 7% — explicou.

Ainda de acordo com Fernando, uma parcela considerável dos contribuintes não paga o imposto dentro do prazo.

— Historicamente, em Divinópolis, entre 45% e 50% do IPTU é recolhido à vista. Nós temos uma inadimplência, ou seja, pessoas que não pagam, de cerca de 20%. Então a gente recebe 80% do valor lançado. A nossa expectativa do lançamento efetivo para 2020 é de R$ 43 milhões, e de arrecadar cerca de R$ 33 milhões — contou.

Além disso, o diretor informou que as guias dos beneficiados pela Cota Básica também serão encaminhadas fisicamente aos contribuintes.

— Cerca de 13.300 contribuintes para 2020 já foram beneficiados com a Cota Básica. É importante dizer que a guia da Cota Básica vence dia 20. Essas pessoas também não precisam se preocupar porque vai chegar pelo correio — explicou.

O benefício estabelece o valor fixo de R$ 19,22 para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Calendário

O maior desconto – 7% no pagamento à vista da guia – terminou na última sexta-feira, 31. No entanto, ainda há a possibilidade do pagamento do imposto com deduções no valor.

— A gente sempre gosta de frisar a questão de aproveitar os descontos. Quem, infelizmente, não conseguiu aproveitar o de 7%, ainda tem um bom desconto para pagamento até o dia 13 de março, de 5%. Neste caso, a pessoa pode retirar a guia pela internet que ela ainda tem uma isenção da taxa de serviços administrativos, de R$ 8 por guia. Se não quiser retirar e esperar, os Correios já estão promovendo a entrega dos carnês e boletos nas residências dos divinopolitanos. Esse trabalho está começando hoje [ontem] — destacou.

Sem desconto, também é possível parcelar o imposto em até dez vezes, com o primeiro vencimento em 20 de março. O valor mínimo de cada prestação deve ser de R$ 50.

— Para quem tem outros compromissos e não consegue pagar à vista, é possível parcelar o IPTU. Neste caso, o parcelamento pode ocorrer em até dez vezes, dependendo do valor do imposto, já com a taxa de coleta de lixo, porque vem tudo numa guia só — ressaltou.

Sobre as alegações de alguns contribuintes de que o desconto não estava sendo aplicado na emissão da guia, o diretor negou essa possibilidade.

— Impossível. Esse desconto, que é uma isenção da taxa de serviços administrativos, é só para quem paga à vista. O Município está buscando, justamente, evitar esse processo todo de impressão, Correios, porque isso fica caro — declarou.

Até o dia 20 de março, a guia também pode ser paga à vista, porém sem desconto ou acréscimos. Caso a guia seja retirada pela internet (http://www.divinopo.instarservidor.com.br/portal/servicos/168/IPTU), a taxa de serviços administrativos não será aplicada.

Dívidas

Quem deixou de pagar o IPTU em ano anteriores pode pagar o vencimento de 2020 normalmente, garante o diretor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura.

— Este débito nunca é bom você deixar, porque, a cada dois anos, no máximo, a Prefeitura inscreve em dívida ativa, por força da lei, e envia ao setor Jurídico para a cobrança, também em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa cobrança é feita via protesto, vai para o Cartório de Protesto, ou seja, é extrajudicial, o nome da pessoa é negativado ou através de ação judicial, de Execução — assegura.

Os interessados em regularizar a situação devem comparecer à sede da Prefeitura na rua Pernambuco, procurar um dos guichês e preencher o termo de confissão de dívida para negociar o parcelamento do valor devido.

— Procure a Prefeitura para parcelar seu débito. O Município tem uma lei que concede ao contribuinte um parcelamento em até 120 vezes, ou seja, dez anos. É lógico que depende do valor do débito. Então, pessoas que têm um débito muito alto podem parcelar em até dez anos, se a parcela mínima for de R$ 1 mil. Quem tem débitos menores pode parcelar em 12 meses, 24 meses, não tem problema — finalizou.

Instabilidade

Quem tentou retirar a guia do IPTU pela internet nos últimos dias pode ter tido dificuldades para acessar e imprimir seu imposto. Conforme informou a Prefeitura, desde a última sexta-feira, 31, devido ao alto número de acessos, o site enfrentou instabilidade. Um aviso na página alertava aos contribuintes sobre essa possibilidade: “Caso não consiga retirar sua guia, tente mais tarde”.