Cerca de 40 medidas protetivas são concedidas por mês em Divinópolis

Anna Flávia Alves

Em 8 de março é celebrado o Dia da Mulher e, por isso, ao longo deste mês, as pautas relacionadas às mulheres recebem atenção especial, inclusive a segurança feminina. De acordo com a Polícia Civil da 7ª Região, em Divinópolis, cerca de 40 medidas protetivas são expedidas em média por mês. No ano passado foram 515 medidas e 58 descumprimentos. Nos dois primeiros meses de 2023 foram expedidas 78 medidas - 16 a mais do que o mesmo período em 2022. Neste ano, a companhia ainda não registrou feminicídios.

A Polícia Civil explica ainda que os casos de violência tendem a aumentar no fim dos meses:

— Na verdade, temos picos dentro de cada mês, geralmente aos fins de mês, última semana do mês, os casos de violência doméstica tendem a aumentar — informa a Corporação.

Dados

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, até fevereiro deste ano, 11 feminicídios foram registrados em Minas Gerais, além de 14 tentativas. Em 2022 foram 170 mortes e 194 tentativas. 

Os números de violência doméstica e familiar contra mulheres no estado também são substanciais. No ano passado foram mais de 140 mil registros em Minas Gerais. Divinópolis fechou 2022 com 1.624 ocorrências, neste ano 127 ocorrências foram registradas em janeiro.

Feminicídio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) caracteriza feminicídio o homicídio cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher:

— Para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher — explica o órgão.

Ajuda especializada 

Mulheres vítimas de violência ou pessoas próximas às vítimas podem ter dúvidas sobre os canais de atendimento e como podem registrar as ocorrências e pedir medidas protetivas.  A Polícia Civil (PC) explica que há serviços que podem ser solicitados por meio da internet, como o registro de ocorrências, mas que o ideal continua sendo a procura pelo atendimento presencial na delegacia. 

Isso porque na Delegacia de Mulheres há uma equipe multidisciplinar capacitada para acolher as vítimas. Atualmente, a Polícia Civil está com edital aberto para contratação de delegada para a Delegacia de Mulheres em Divinópolis. Além disso, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher através do número 180 que encaminha as ocorrências para os órgãos responsáveis. O serviço também informa para as mulheres que ligarem quais são os locais de atendimento e ajuda mais próximos a ela.