Comércio ilegal de carvão

Anna Flávia Alves 

Itaúna, Nova Serrana, Pará de Minas, Pitangui, São Gonçalo do Pará, todas na região Centro-Oeste, e outras cidades do estado foram alvo de operações sobre desmatamento e comércio ilegal de carvão. As ações “Grande Sertão”, “Macala” e “Pterodon” foram desencadeadas, na semana passada, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

De acordo com a secretaria, durante as operações, as vistorias se concentraram em empresas siderúrgicas e no transporte e consumidores finais do produto. 

— Nosso objetivo foi combater o comércio irregular de carvão, inclusive vindos de florestas nativas. Após a verificação de toda a documentação e procedimentos adotados em campo, daremos início aos procedimentos cabíveis — explicou a diretora Regional de Fiscalização do Alto São Francisco, Dalila Mendes Leonardo.

Ao todo, foi aplicado R$ 1,6 milhão em autuações, 15 alvos fiscalizados e 26 autos de infração lavrados por irregularidades ligadas à cadeia do carvão vegetal e degradação ambiental. Três veículos também foram apreendidos. 

Divinópolis

Embora Divinópolis não tenha sido alvo das operações, a cidade que possui diversas siderúrgicas em operação, também registra crimes de comércio ilegal de carvão. No ano passado, foram registradas três ocorrências, enquanto neste ano já foram duas. Os dados são da Polícia Militar de Meio Ambiente em Divinópolis (PMMA), que faz a fiscalização. 

Segundo a PMMA, para transportar o carvão é preciso ter a guia de controle ambiental com detalhes sobre o transporte, como placa do veículo, medida em metros cúbicos da quantidade de carvão transportada e também a origem da lenha deste carvão. A corporação explica ainda que, às vezes, acontece da origem que está na guia não ser a mesma que está sendo transportada. Neste caso, pode configurar crime podendo ser multado.

De acordo com a Polícia de Meio Ambiente, a multa é calculada em cima da quantidade de carvão transportada e a carga é apreendida.

Fiscalizações

Para auxiliar no monitoramento e reforçar a fiscalização do desmatamento em Minas Gerais, está sendo montada a Sala de Situação de Combate ao Desmatamento e Carvão Ilegais. De acordo com o governo, o espaço contará com equipamentos modernos e drones. A sala deve ser inaugurada ainda este ano e aumentar as fiscalizações:

— Durante todo o ano de 2022, foram realizadas 10.560 fiscalizações de combate ao desmatamento. No período, foram feitas 113 operações para fiscalizar as supressões ilegais e a expectativa é de que, em 2023, sejam executadas 118 previstas no PAF, Plano de Ação contra o Desmatamento, e, pelo menos, outras oito consideradas extraordinárias dentro do plano de ação, alcançando 126 em todo o ano — informou a secretaria.