Corregedoria vistoria gabinete de juiz investigado por assédio

Bruno Bueno

 

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está em Divinópolis nesta semana para prosseguir na investigação do  juiz Ather Aguiar. O magistrado foi afastado temporariamente no mês passado por suspeita de assédio e agressões. Seu assessor também deixou o cargo de forma cautelar sob a mesma acusação. Servidores e ex-estagiárias revelam humilhações no ambiente de trabalho. Os acusados ainda não se pronunciaram publicamente sobre a situação. 

O órgão vai realizar uma Correição na Vara da Fazenda Pública e ouvir possíveis novas testemunhas.A presidente da OAB Divinópolis, Ellen Lima, revelou novos detalhes sobre o caso em entrevista exclusiva ao Agora.

 

OAB

— A partir de segunda, a corregedoria estará na Comarca para fazer uma correção na Vara da Fazenda Pública, local onde o juiz atuava. Nessa ação, podem ser levadas ao conhecimento novas denúncias e reclamações, principalmente da advocacia que trabalha na secretaria — revelou.

A advogada destacou que o papel da entidade é acompanhar as diligências do caso.

 

— Ajudar a produzir provas que revelem a verdade dos fatos, mas também acompanhar eventuais vítimas, testemunhas que queiram nossa participação. Como é um procedimento do Judiciário não teríamos que participar, mas entramos  pela legalidade dos atos e também como forma de cooperação. Temos que caminhar juntos — destacou.

 

Denúncias 

 

Ellen Lima afirma não ter noção de quantas denúncias apareceram, mas contou ter participado de alguns depoimentos.

— Fiz questão de comparecer durante esses depoimentos. (...) O processo está iniciando, agora que está na sindicância. Essas pessoas serão ouvidas novamente e a OAB vai acompanhar todo o processo — pontuou.

 

A profissional também afirma que as denúncias não partem somente de mulheres.

— Eu não acompanhei nenhum homem nos depoimentos, mas eu sei que tem. Teve um dia que eu fui em outro depoimento e um ex-estagiário estava lá, mas ele não solicitou a minha presença — esclarece a advogada.

 

Entenda o caso

 

Estagiárias relatam que o magistrado tinha o costume de jogar livros, além de usar termos humilhantes e machistas ao se referir às estagiárias. Uma delas chegou a cortar a boca com um livro arremessado.  

— Ele começa a falar umas regras dele, que a partir daquele momento ele é o meu Deus e que eu devo fidelidade e obediência a ele, que não existe mais outra pessoa além dele, que eu não tenho que compactuar com nada de advogado ou outro juiz. (...) A frase que ele usa é ‘eu sou o teu Deus e você me servirá’ — relatou. 

Outras vítimas também relataram que foram trancadas pelo juiz em um corredor do Fórum. 

— Ele fala muito de questão de mulher. Fala que a gente não presta para nada, que não deveríamos estar aqui, que deveríamos estar em casa, passando roupa ou lavando chão. Ele chega numa porta e fala ‘vocês são cabeças de bagre, se juntar todas não dá uma cabeça pensante’ — compartilhou outra vítima.

 

Antigo

 

Uma das vítimas do magistrado, que prefere não se identificar, revelou ao Agora que as condutas eram recorrentes. 

— Já presenciei gritos e palavras ofensivas. De fato, uma conduta totalmente fora dos padrões para um magistrado. A comunidade de advogados em Divinópolis certamente comemorou muito em relação ao afastamento do juiz — disse o advogado que, à época, era estagiário.

Outro profissional, que também prefere não se identificar, também revelou ter ciência das condutas desagradáveis do juiz. 

— Não é de hoje que se tem informações que esse juiz se comporta assim. Será que ninguém teve coragem de denunciar ou havia conivência dentro do Fórum para que as denúncias não viessem à tona? — questionou.

O Agora trouxe as denúncias em 2018 nos artigos assinados pela então colunista, a advogada Adriana Ferreira. Nos textos, ela detalhou situações reveladas por servidores, estagiários e outros advogados que participavam de audiências na Vara comandada pelo juiz.

 

TJMG

 

As denúncias foram recebidas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado no dia 22 de junho. Depoimentos das denunciantes e testemunhas foram colhidas pelos juízes e juízas auxiliares na manhã do dia seguinte, confirmando os relatos apresentados.

O juiz de Direito da Comarca e seu assessor foram afastados de forma cautelar até decisão final do processo, pelo prazo de 60 dias. 

— O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa. Igualmente, o processo administrativo disciplinar é sigiloso e seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa — comunicou.

 

Associação

 

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) informou que o departamento jurídico próprio está à disposição do magistrado. A entidade ainda disse que não vai se manifestar sobre o caso, alegando que o mesmo “ainda tramita em segredo de justiça”.