Cresce arrecadação do FPM e Divinópolis recebe mais de R$ 14 milhões em fevereiro

Lucas Maciel

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita para as prefeituras brasileiras, teve um aumento significativo no repasse destinado a Divinópolis em fevereiro de 2025. O município recebeu, já descontadas as deduções, mais de R$ 14 milhões, valor consideravelmente superior ao repasse do mesmo período do ano anterior. A diferença de quase R$ 550 mil tem impacto direto na capacidade do Município de manter e ampliar serviços essenciais à população, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

O aumento no valor do FPM reflete tanto a arrecadação do governo federal quanto o desempenho da economia nacional. Em períodos de crescimento econômico, a arrecadação tende a ser maior, o que resulta em repasses mais elevados aos municípios. Para Divinópolis, esse incremento no orçamento pode ser fundamental para a execução de projetos e programas importantes para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

O que é? 

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos financeiros feita pelo governo federal aos municípios brasileiros, com o objetivo de garantir a distribuição de receitas e promover o equilíbrio entre as diversas regiões do país.

A criação teve como objetivo ajudar a financiar serviços essenciais nas cidades. O recurso tem um caráter redistributivo, ou seja, visa atender tanto os municípios mais ricos quanto os mais pobres, com a finalidade de reduzir desigualdades entre as diferentes localidades do Brasil.

Os repasses são calculados com base em critérios como a população dos municípios e a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, uma parte do valor advém da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra de transição de 10 anos para minimizar perdas de recursos após quedas populacionais. 

A cada mês, o governo federal destina uma parcela da arrecadação desses impostos para os municípios, sendo esse valor dividido de acordo com as especificidades de cada localidade. Vale ressaltar que o FPM é repassado de forma direta, ou seja, a verba vai diretamente para os cofres das prefeituras, sem intermediários, o que permite maior autonomia na aplicação desses recursos.

Fevereiro

Divinópolis recebeu, em fevereiro, um repasse total de R$ 14.466.465,94 do fundo, o que representa um aumento considerável em relação ao mesmo período do ano anterior. O repasse foi feito em três parcelas ao longo do mês. 

O município recebeu a maior parcela no dia 10 de fevereiro, com um total de R$ 9.893.521,06. O valor foi composto principalmente pelas parcelas do Imposto de Renda, que somaram R$ 11.819.130,09, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no valor de R$ 670.050,52. A cota da Lei Complementar também contribuiu com R$ 45.673,57. 

No entanto, esse valor foi reduzido devido a diversas deduções, como a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), no valor de R$ 125.348,50, e a contribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que teve uma dedução de R$ 2.506.970,82.

Outras parcelas

Na segunda parcela, recebida em 20 de fevereiro, o Município obteve um total de R$ 989.551,79. Assim como na primeira parcela, houve deduções de R$ 250.519,40 e R$ 12.525,94. A última parcela, no dia 28 de fevereiro, somou R$ 3.583.393,09. As deduções desta data tiveram valores de R$ 45.359,37 e R$ 907.188,08, respectivamente.

No total, Divinópolis recebeu R$ 1.182.194,99 de IPI e R$ 17.074.431,56 de Imposto de Renda ao longo do mês de fevereiro. O valor total das deduções foi de R$ 3.856.925,91, sendo a maior parte destinada ao Fundeb. 

Comparativo

Se no último mês os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para Divinópolis ultrapassaram os R$ 14 milhões, em fevereiro de 2024 o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 13,9 milhões, um valor um pouco abaixo do registrado neste ano. 

Na ocasião, o município recebeu três parcelas do FPM. A primeira, no dia 10, foi de cerca de 9,2 milhões. A segunda, em 20 de fevereiro, somou aproximadamente R$ 1 milhão, e a última, em 28 de fevereiro, totalizou cerca de R$ 3,7 milhões. Embora o valor total seja menor do que em 2025, as deduções, como as contribuições para o Fundeb, impactaram os valores finais recebidos pelo município.

No total, as deduções de fevereiro de 2024 somaram cerca de R$  3,6 milhões, o que refletiu a necessidade de garantir o financiamento de áreas essenciais, como Saúde, Educação e Infraestrutura. Com isso, já tirada as despesas, o valor total recebido foi de R$13.919.812,75. 

Janeiro

Ampliando a comparação, em janeiro de 2025, Divinópolis recebeu R$ 10.778.488,41 do FPM, também já descontadas as despesas, o que representa R$ 3.687.977,53 a menos do que em fevereiro. A diferença de valores reflete variações nos repasses do governo federal ao longo do mês.

A primeira parcela, no dia 10, foi de cerca de R$ 4,3 milhões, composta principalmente pelos repasses de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas com deduções de R$ 1,2 milhão para o Fundeb e Pasep. Em 20 de janeiro, a segunda parcela foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão, e no dia 30, a última parcela somou cerca de R$ 4,9 milhões. As deduções somaram cerca de R$ 2,7 milhões ao longo do mês.