Defesa da menor que sofria abuso do pai diz que suspeito oferece risco à adolescente

Paulo Vitor  Souza

A Justiça colocou em liberdade nesta terça-feira, 21, o servidor da Prefeitura suspeito de abusar sexualmente da filha. O homem, de 51 anos, teve prisão decretada em 21 de maio, pela delegada de Menores e Idosos, Maria Gorete Rios.  O suspeito estava detido na unidade prisional de Bom Despacho.

As investigações apontaram que os abusos sexuais contra a filha começaram quando ela tinha apenas seis anos de idade. O homem teria abusado sexualmente também da enteada e da sobrinha, esta moradora de  outra cidade.

A Polícia Civil deu início às investigações em abril deste ano, depois que a vítima prestou queixa contra o acusado e afirmou ter sido abusada por ele desde a infância. Na época, a mãe da jovem confirmou a identidade do suspeito e afirmou ser ele pai biológico da vítima, embora não a tenha registrado.

Soltura 

O suspeito de violência sexual foi colocado em liberdade depois de ter cumprido o prazo de detenção estipulado pelo mandado de prisão temporária pedido pelo Ministério Público (MP) acatado pelo juiz. A Polícia Civil pediu em princípio a preventiva, mas o MP entendeu que não cabia. A lei prevê o prazo de 30 dias em caso de prisão temporária, podendo ser prorrogada por igual período, o que aconteceu com o servidor público.

A reportagem conversou com a assistência de acusação. Um dos advogados informou que a prisão preventiva é aplicável neste caso, uma vez que o suposto agressor pode representar risco à vítima.

— Entendemos que a prisão preventiva fazia-se necessária, uma vez que já foi demonstrado que ele representa riscos para a vítima. Quando a menor contou o que vinha sofrendo há uma década, ela e sua mãe foram para a casa de familiares e levaram o fato ao conhecimento das autoridades policiais, foi quando o acusado passou a mandar mensagens de cunho intimidativo e também passava diante da casa e mandava beijos e dava tchau, sempre com um sorriso de puro sarcasmo — informou o Ferreira Advocacia, escritório responsável pelo caso.

De acordo com os advogados,  a expectativa é de que a Justiça acate o pedido de prisão preventiva assim que a denúncia contra o suspeito for oferecida. 

— A família [da vítima] toda está arrasada e se sentindo humilhada, e desde quando tomaram conhecimento da soltura, a menor e sua mãe foram tomadas pelo desespero — revelaram os advogados. 

Outro lado 

A reportagem conversou também com o advogado Agnaldo Henrique Ferreira Lage, representante do acusado. Segundo ele, o suspeito, por meio do processo, terá a oportunidade de provar inocência. Questionado se a defesa teme alguma reviravolta no caso, Agnaldo Henrique afirma que o acusado tem o direito de responder o processo em liberdade, uma vez que, segundo ele, não há nenhum indicativo de que seu cliente descumprirá alguma determinação penal em caso de condenação.

— Ele vai ter oportunidade de provar a inocência, porque tem muita coisa obscura aí. Existem muitos documentos que estão sendo juntados. As provas que foram apresentadas, o Ministério Público tem pleno conhecimento delas — disse o advogado.

Agnaldo Henrique questionou a versão dada pela vítima. Segundo ele há falta de clareza no relato feito à polícia pela adolescente.

— Vamos aguardar o desdobramento do processo. Vão ser apresentados documentos que vão comprovar de fato a inocência dele e que ninguém tem conhecimento, até porque esse processo tramita em segredo de Justiça. Hoje no Brasil, prevalece a regra de que a pessoa tem o direito de responder o processo em liberdade, só que essa regra está virando exceção, o problema é esse — pontuou o advogado, que novamente questionou a veracidade do relato da vítima.

— Pode ter certeza que vai vir muita coisa à tona aí, e demonstrará que ela não é “a santinha do pau oco”. Tem muita coisa obscura até mesmo porque é inconcebível que a menina demore tanto tempo para noticiar às autoridades competentes que ela está sendo de fato abusada — declarou.

A reportagem perguntou ainda se o advogado teria alguma prova que poderia ser fornecida para sustentar a expressão “santinha do pau oco” usada por ele contra a vítima. Ele disse que vai se manifestar nos autos do processo e que os advogados da vítima terão acesso ao conteúdo.

O suspeito está em liberdade. Ele será ouvido novamente pela Polícia Civil.

O Agora também tentou contato com Marco Antônio Costa, promotor da 2ª Vara Criminal em  Divinópolis, que atua no caso. Ele estava em audiência e se colocou à disposição para falar posteriormente.