Denúncia de racismo e transfobia em instituição de ensino mobiliza COMPIR

Da Redação

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Divinópolis (COMPIR) recebeu, na última sexta-feira, 20, uma denúncia anônima envolvendo possíveis casos de racismo e transfobia praticados contra estudantes menores de idade em uma instituição federal de ensino localizada na cidade de Arcos/MG.

De acordo com as informações recebidas, os alunos, com idade média de 16 anos, teriam sido vítimas de falas discriminatórias em ambiente escolar, atribuídas a um docente que atua em disciplinas da área de humanas, como Direito, Ética e Estudos Filosóficos e Sociológicos.

Ainda segundo a denúncia, o caso já teria sido formalmente registrado junto à Ouvidoria e à Corregedoria da instituição, mas, até o momento, os estudantes continuam frequentando aulas com o mesmo professor, o que tem gerado insegurança e desconforto no ambiente escolar.

“Racismo é crime e não pode ser relativizado”, diz a presidente do COMPIR Divinópolis, Marcelina Liberato. O COMPIR reforça que racismo e injúria racial são crimes previstos na legislação brasileira, com penas que podem incluir reclusão, conforme a Lei nº 7.716/1989 e alterações recentes que equiparam a injúria racial ao crime de racismo.

A entidade orienta que os responsáveis pelos estudantes têm o direito de registrar Boletim de Ocorrência (BO) e buscar as medidas legais cabíveis, inclusive na esfera civil e administrativa.— O racismo não é opinião, é crime. E quando envolve jovens em ambiente educacional, a gravidade é ainda maior.

Nenhum estudante deve ser exposto à violência simbólica ou verbal dentro de um espaço que deveria ser de formação, acolhimento e respeito — destaca Marcelina Liberato.

Dados recentes evidenciam que o racismo segue presente de forma alarmante na sociedade brasileira. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os registros de crimes raciais vêm crescendo nos últimos anos, com aumento significativo nas denúncias de injúria racial.No ambiente escolar, a realidade também preocupa. Pesquisas indicam que estudantes negros estão entre os que mais relatam experiências de discriminação, exclusão e violência simbólica nas instituições de ensino, impactando diretamente sua autoestima, rendimento escolar e permanência nos estudos.

Além disso, jovens LGBTQIA+ também figuram entre os grupos mais vulneráveis a situações de preconceito e violência no ambiente educacional.COMPIR repudia o caso e se coloca à disposiçãoDiante da denúncia, o COMPIR de Divinópolis manifestou repúdio veemente a qualquer forma de discriminação racial ou de gênero, reforçando seu compromisso com a promoção da igualdade e o enfrentamento ao racismo.

Embora o caso esteja fora da jurisdição direta do Conselho, o órgão informou que pretende buscar contato com as autoridades da instituição para melhor compreensão dos fatos. O Conselho também se colocou à disposição para, caso haja interesse das partes envolvidas, contribuir com ações de mediação, intervenção pedagógica e letramento racial, visando promover um ambiente mais respeitoso e inclusivo.

“Não é possível normalizar o inaceitável”, afirma a presidente do COMPIR. O caso, que já circula entre a comunidade escolar, levanta um alerta importante: o silêncio diante do racismo também perpetua a violência.

— Em pleno século XXI, não há mais espaço para tolerância com práticas discriminatórias. A escola deve ser um ambiente de formação cidadã, onde diferenças são respeitadas e direitos são garantidos. Racismo, transfobia e qualquer forma de discriminação não podem e não devem ficar impunes — finaliza Marcelina.