Detentos constroem Centro Jurídico dentro do presídio de Divinópolis I

Da Redação

O Presídio de Divinópolis I, conhecido como Floramar, está prestes a ganhar um Centro Jurídico interno. A instalação da estrutura, que contou com a articulação da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Divinópolis, visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais em direito. 

— No Centro-Oeste do estado, o Presídio de Divinópolis I está inovando na construção de um espaço que funcionará como Centro Jurídico. Um galpão antigo da unidade prisional está sendo reformado e adaptado para abrigar quatro salas destinadas a audiências por videoconferência, um parlatório com quatro cabines e banheiro, uma cela e outros dois banheiros — informou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

A expectativa, segundo o órgão, é que a estrutura esteja apta a funcionar já neste ano.

— Os trabalhos começaram em fevereiro e a previsão é de que a obra seja concluída no próximo mês — estima.

Atualmente, oito presos trabalham na reforma do galpão, que tem 161 metros quadrados. 

— Eles foram selecionados de acordo com suas aptidões, experiências profissionais e comportamento, e são responsáveis por todos os serviços da obra, atuando como pedreiros, serventes, eletricistas e serralheiros — explicou a Sejusp.

Os detentos são supervisionados e orientados pelos policiais penais responsáveis pela Gerência de Produção e Manutenção do presídio. 

— Pela atividade executada, os detentos recebem remição de pena: a cada três dias trabalhados, um é diminuído da condenação — detalha a secretaria.

Apoio

Conforme informou o governo estadual, “a obra conta com o apoio do Poder Judiciário da região, por meio das verbas pecuniárias das comarcas de Divinópolis, Carmo do Cajuru e Itapecerica”. A advogada e conselheira da OAB Angélica Campos Tavares, uma das responsáveis por atuar diretamente na idealização e realização da obra, destaca o papel da entidade para fazer o projeto avançar.

— A participação da OAB foi fundamental, já que buscamos a verba com o Judiciário e também fizemos contribuição financeira. A ideia da construção surgiu em conversa entre a diretoria da OAB Divinópolis e a diretora-geral do Presídio Floramar na intenção de proporcionar aos advogados melhores condições de atendimento no presídio, bem como redução de gastos e emprego de agentes na escolta de presos até os fóruns — contou.

A diretoria da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Carcerários, então, se juntou à direção do presídio na busca por recursos através de conversas com juízes estaduais e federais e do fundo próprio.

— Na construção, vem sendo utilizada mão de obra dos detentos e recursos tanto oriundos da Justiça Federal e Estadual, bem como da OAB Divinópolis — destacou.

Melhoria de processos

A diretora da unidade prisional, Elisabete Pinheiro, ressalta a parceria com o Judiciário e a importância do centro. 

— Evitamos as escoltas externas e também mantemos os servidores na unidade prisional. Além disso, ele proporciona agilidade nos processos penais e maior segurança para todos — detalha.

O juiz Francisco de Assis Corrêa, da Vara de Execuções Criminais de Divinópolis, reforça que a verba pecuniária, que vem de penas alternativas, também tem a finalidade de promover melhorias no sistema prisional. 

— O intuito é viabilizar o cumprimento de pena privativa de liberdade de forma humanizada, garantindo o princípio da dignidade humana — afirma.

O investimento estimado, até o momento, é de R$ 159,2 mil. Os recursos financeiros estão sendo utilizados tanto na compra de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, como também na aquisição de equipamentos para as instalações, como computadores, webcam, microfones, TVs, switch, interfones, cabos e plano de internet. O mobiliário será disponibilizado pela Sejusp.