Divinópolis integra projeto para acelerar abertura de empresas

 

 

Pablo Santos

Divinópolis está na lista de dez municípios mineiros integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) para permitir mais agilidade no processo de licenciamento de empresas. O projeto piloto Desenvolvido pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) será repassado também a outros estados participantes da Redesim.

A proposta, inédita no Brasil, permite uma maior interação entre o usuário e os órgãos envolvidos no registro e licenciamento de empresas.

De acordo com a Jucemg, por meio da aba “Prefeitura”, no portal da Redesim, ou de serviços da Jucemg, o cidadão poderá enviar digitalmente documentos exigidos pelo município para emissão das licenças municipais, como alvarás, inscrição municipal e licenças, sanitária e ambiental.

— O cidadão não precisará mais se deslocar presencialmente à prefeitura para o registro e licenciamento de sua empresa, o que significará redução de custos e tempo gasto para formalização de empreendimentos — explica o gerente de Integração da Jucemg, Gabriel Medeiros.

Alvará 

Pelo sistema criado pela Jucemg, serão disponibilizadas orientações para o cidadão sobre licenciamento, pendências referentes a documentos encaminhados incorretamente e a própria licença pelo sistema. Com este sistema, o município passa a ter a possibilidade de formalizar não só abertura de empresa, mas também todos os empreendimentos registrados que realizaram alteração de endereço e atividade. Alvará, inscrição municipal, licenças ambiental e sanitária dessas empresas poderão também ser disponibilizadas via sistema.

Conforme a Jucemg, as prefeituras integradas à Redesim terão acesso ao novo sistema administrativo para formalização de empresas (emissão do alvará de localização e funcionamento, inscrição municipal, licenciamento ambiental municipal e sanitário).

Além de Divinópolis, Ipatinga, Santa Luzia, Nova Serrana, Montes Claros, Varginha, Ribeirão das Neves, Viçosa, Cataguases e Curvelo fazem parte do sistema.