Divinópolis reforça decretos em meio à nova alta da pandemia

Matheus Augusto
Com o aumento de casos confirmados de covid-19, a Prefeitura de Divinópolis publicou, na última sexta, um plano de contingência contra o avanço da doença. Além disso, dois decretos ? um voltado para esse fim e outro para ações internas, destinadas à própria Administração, para conter a contaminação de servidores ? foram publicados.
Plano de contingência
Em nota, o Executivo informou que a situação segue como prevista: aumento de casos, mas, como efeito da vacinação, poucas mortes e pacientes em estado menos grave.
— O crescimento do número de casos ocasionou um grande afluxo de pessoas buscando atendimento médico e alterou o perfil da demanda em nossas unidades assistenciais — explicou.
No entanto, as medidas de prevenção ainda são fundamentais para manter a situação estável e evitar o colapso do sistema de saúde.
— A vigilância deve ser mantida e os cuidados quanto ao bloqueio da transmissão através da observância das medidas sanitárias de controle (utilização de máscaras, higienização das mãos, distanciamento social, dentre outros) devem ser diligenciados.
O Plano de Contingência prevê duas ações principais: a criação de três centros de triagem e a tentativa, junto ao Ministério da Saúde, e a tentativa de reativação do TeleCovid, encerrado em dezembro. A ferramenta de telessaúde auxilia na orientação de pacientes possivelmente contaminados pela doença.
À população, o plano solicita aos moradores que evitem deslocamentos desnecessários “e reforcem as medidas de prevenção tão amplamente divulgadas: uso de máscara, higienização das mãos e, sobretudo, distanciamento social”.
— Somente com observância criteriosa das medidas preventivas é que podemos frear o ritmo das contaminações e, consequentemente, diminuir a sobrecarga que hoje se impõe aos equipamentos de saúde, sejam eles públicos ou privados e afastar a necessidade de adoção de medidas restritivas que tanto impactam na economia e na empregabilidade — pede o governo.
Decreto para servidores
Já o decreto focado em ações administrativas reforça o pedido para que os servidores respeitem as orientações das autoridades em saúde: distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos.
— A não utilização de máscara facial por parte de servidor público durante toda a jornada laboral poderá ensejar processo administrativo e final incidência de penalidades — alerta.
Gestantes que atuam na assistência direta da saúde, inclusive após imunização, por exemplo, exercerão suas atividades fora da “linha de frente”.
— Para os casos sintomáticos, o servidor deverá comunicar sua chefia imediata e ser afastado do trabalho presencial imediatamente, devendo exercer suas funções de forma remota (home office) — acrescenta.
O objetivo é reforçar a proteção dos servidores. Devido ao afastamento de funcionários por sintomas gripais, vários setores da prefeitura precisaram suspender o atendimento presencial.
Mais um secretário testou positivo para a doença. Lucas Estevam, responsável pela pasta de Trânsito, Transporte, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), se afastou dos trabalhos presenciais ontem.
— Felizmente ele passa bem e segue em isolamento social — informou, em nota, a Prefeitura.
Eventos
O responsável pelo evento pode, inclusive, ser punido com a suspensão do alvará de funcionamento em caso de descumprimento das medidas previstas no protocolo.
O decreto cita como responsabilidade de todos, "a fim de evitar a circulação da covid-19 e suas variantes", o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização regular das mãos.
— Devem ser impedidos de entrar em locais abertos ao público, sejam repartições públicas ou estabelecimentos privados, pessoas que não estejam fazendo uso de máscara de proteção facial — estabelece o artigo 3°.
Para eventos não simplificados em casas de shows e similares, na onda verde, o limite máximo permitido é de 250 pessoas, entre clientes e funcionários. O distanciamento entre os presentes é de 1,5 metro.
As realizações devem ser comunicadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) com quatro dias úteis de antecedência. Fora desse período, os eventos serão classificados como clandestinos.
Na portaria ou previamente, os organizadores do evento devem coletar o nome completo, CPF e o telefone de cada pessoa presente. Os dados precisam ficar disponíveis por 60 dias às autoridades municipais para consulta e fiscalização.
Festas dessa natureza, em ambiente fechados, receberam a recomendação para não disponibilizar alimentos e bebidas para degustação, realizar a manutenção adequada de aparelhos de ar-condicionado e não colocar ventiladores que incidam sobre as pessoas.
— Em onda verde, serão permitidos serviços de self-service desde que sejam disponibilizadas luvas descartáveis para cada pessoa, com lixeira com acionamento não manual, provida de tampa e saco plástico para descarte das luvas após o uso. Deverá ser respeitado o limite de distanciamento de 1,5 metros nas filas e controlar possíveis aglomerações — detalha.
A prevenção de aglomerações deve ser feita com demarcação no chão em espaços de fila (1,5 metro), monitorar pontos de entrada e saída, barreiras de acesso com definição de público máximo em cada área, controle da lotação e não juntar mesas.
Os ambientes precisam ser higienizados constantemente e disponibilizar álcool em gel em pontos estratégicos.
Pessoas com sintomas gripais devem ser orientadas a retornar para suas casas e procurar os pontos de testagem.
— Todos da equipe médica e de produção devem estar informados sobre os procedimentos a adotar e os hospitais de referência para deslocamento de pessoas infectadas.
Críticas
Uma festa, no último sábado, com público estimado em cerca de seis mil pessoas, atraiu críticas à Prefeitura pela permissão de realização, que contou inclusive com a presença de secretários da atual administração.
Ao Agora, o Executivo informou que o Minas Consciente autoriza eventos.
— A Vigilância esteve no local. O número de convidados era compatível com o tamanho do local — explicou.
Pelas redes sociais, moradores criticaram a permissão.
— Na próxima semana, triplica os números de contaminados, depois dessa festa no parque de exposições.... Não dá pra entender mesmo... Depois começa a fechar comércio e adiar a volta às aulas... Absurdo!!! — criticou um internauta nas redes da Prefeitura.
As demais reclamações também citam a preocupação com o aumento de casos na cidade após eventos com aglomeração: “Absurdo. Depois querem fechar escolas e comércio. Festa é mais importante, né”, comentou um cidadão em um post da Prefeitura. Em outro, uma pessoa diz: “O número de contaminação vai subir por causa da irresponsabilidade de um alvará. Que absurdo!”. “Qual critério? Não estou entendendo”, questionou outro.
CAC
Diversos setores da Prefeitura precisaram suspender o atendimento presencial devido ao afastamento de servidores contaminados com doenças respiratórias. Para evitar novas paralisações, a partir de hoje, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na rua Getúlio Vargas, atenderá apenas mediante agendamento pelo site divinopolis.mg.gov.br. O cidadão deve clicar em "Cidadão", "Protocolo" e "Agendamento do Centro de Atendimento ao Cidadão". É necessário criar uma conta em "Registrar". Após esse processo, basta selecionar a opção "Atende Fácil", no campo "Unidade de Atendimento". No espaço "Fila", selecione o serviço e o dia desejado. Por fim, escolha o horário e clique em "Agendar".
— Os agendamentos têm como objetivo evitar aglomeração no local, oferecendo um melhor atendimento com todo cuidado em relação às medidas de prevenção à covid-19, para cidadãos e servidores — justificou.
Os serviços disponíveis são: protocolo (alvará e outros), IPTU, tratamento fora domicílio, protocolos Semusa (alvarás sanitários, oftalmologia e outros), Bolsa Família, Procon (recurso de multas), Settrans (guias e protocolos) e cadastro imobiliário.
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