Divinópolis tem menos de 3% do esgoto tratado

 

Bruno Bueno

“Não sei como vou pagar neste mês”. A afirmação é do estudante Cristiano Medeiros, que relatou ao Agora sobre mais um aumento em sua conta de água. O jovem de 24 anos é um exemplo entre várias pessoas em Divinópolis que sofrem com os preços das tarifas.

Cerca de 74% da conta de água é composta pela taxa de tratamento de esgoto em regiões da cidade onde já foram instaladas redes de coleta. No entanto, menos de 3% do esgoto é realmente tratado. Os dados são da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), revelados ao Agora pela  Prefeitura, que realizou uma  Conferência Municipal de Saneamento Básico para discutir o tema e demais assuntos ligados a ele.

De saída?

Não é segredo que a atual gestão da Prefeitura quer tirar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) da prestação de serviço na cidade. A nulidade do contrato foi solicitada em janeiro de 2022 e o processo segue na Justiça. 

Enquanto isso, a empresa Serenco foi contratada para planejar o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Divinópolis, além de auxiliar na elaboração de uma nova licitação para a possível saída da Copasa.

Promessas

O controlador-geral do Município, Diogo Andrade Vieira, conversou com o Agora sobre o assunto. Segundo ele, a prioridade da gestão é garantir o tratamento adequado de esgoto, água potável, drenagem pluvial e resíduo sólido.

— Nós temos um problema que a atual concessionária que recebe pelo serviço e até então, pelos dados oficiais, não trata nem 3% do esgoto. (...) Água e esgoto são serviços que devem andar juntos — disse.

Diogo também falou sobre a intenção de trocar a empresa que administra o saneamento básico na cidade.

— A Serenco irá nos direcionar, mas pensamos que o melhor caminho seja diversificar as empresas. Se a gente soltar um edital que contemple os quatro temas, não iremos encontrar empresas qualificadas — alega.

A promessa é antiga. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do rio Itapecerica está pronta, mas ainda não funciona. A entrega, segundo a Copasa, estava programada para 2016. O rio tem 18 km de extensão na cidade. 

— A ETE Itapecerica, que deve tratar 80% do esgoto, ainda não tem licença ambiental de operação. (...) Não atende mais a legislação estadual. (...) Infelizmente a atual concessionária não vai conseguir entregar esse serviço tão cedo  — explicou.

 

Investimentos

 

O controlador-geral admite que a prestação do serviço está longe do ideal, mas afirma que as cobranças da Prefeitura têm surtido efeito.

— O que a gente tem acompanhado é que nessa gestão a Copasa tem investido mais, porém está longe do suficiente. A ETE da rua Pitangui ainda não tem local para escoar, assim como próximo ao estádio Farião (...) — ressaltou.

O controlador explicou que cerca de 2,7% do esgoto é tratado no município. Também afirmou que a Serenco não será a substituta da Copasa.

— A Serenco está trabalhando nisso. Nessa fase estamos coletando informações de moradores. (...) Ter uma água de qualidade para beber, fazer comida e tomar banho é essencial. A empresa é uma consultoria.  Ela faz o levantamento, diagnostica e propõe o PMSB. Vai mostrar os verdadeiros problemas da cidade — salientou.

 

Serenco

 

A Prefeitura de Divinópolis anunciou a contratação da empresa Serenco em março deste ano. A corporação foi contratada para prestar serviços técnicos na concessão de serviços de saneamento básico. 

— Este contrato inclui a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a realização de consultoria para a implementação do melhor modelo de gestão dos serviços — informou a Prefeitura à época.

 O valor do contrato é de R$ 825 mil. A empresa tem experiência de quatro décadas no desenvolvimento de projetos em saneamento e hidráulica.  

 — A empresa contratada apresentou diversos atestados de capacidade de técnica, tendo realizado serviços similares para os municípios de Blumenau (SC), São José dos Pinhais (PR), e para o Distrito Federal (DF), bem como para Agências Reguladoras, a exemplo, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) do Distrito Federal — acrescentou o Executivo.

 

Atividades

 

A empresa iniciou as análises sobre saneamento básico no município. Uma das reuniões foi realizada em abril, com o objetivo discutir sobre o manejo de resíduos sólidos e urbanos na cidade. Servidores da Prefeitura e representantes da corporação participaram do encontro.

No mês seguinte, a Serenco realizou visitas técnicas nas instalações da Copasa para levantar informações sobre as condições do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Divinópolis. Servidores do Executivo também estavam presentes.

— A coleta de dados técnicos e o levantamento das condições dos sistemas, infraestruturas e instalações operacionais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário visam robustecer, incrementar e validar a gama de informações que compreenderão o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) — explicou a Prefeitura na época. 

Segundo o assessor especial da Prefeitura, Fernando Henrique Costa, o PMSB é essencial para auxiliar na chegada de uma nova empresa de abastecimento d’água em Divinópolis.

— Além de abranger estas quatro áreas, é instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, é nele que contém a análise e os estudos populacionais e geográficos do Município para os próximos 35 anos em relação ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial — completou.

 

 Conferência

 

A conferência foi realizada na noite desta terça-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado Minas Gerais (Fiemg/Regional). O evento tratou de questões referentes às prestações dos serviços que englobam os quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e manejo dos resíduos sólidos.

— A sociedade participou da elaboração do PMSB, que será discutido e aprovado em uma segunda conferência. Na oportunidade, também foi apresentado o prévio diagnóstico realizado pela equipe técnica dos sistemas de saneamento existentes atualmente no município — explicou a Prefeitura em nota.

 Estavam presentes ao evento a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, o controlador-geral do Município, Diôgo Andrade Vieira, o assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa e o representante da Serenco, Bruno Abreu.

 — Buscamos o melhor saneamento básico para a população. Queremos um tratamento de água de qualidade, que todos os bairros tenham acesso a água potável, para isso, vamos procurar uma empresa que respeite a cidade e os cidadãos, para que todos tenham um serviço de saneamento básico de excelência — explicou a vice-prefeita. 

 

Objetivos

 

O controlador-geral, Diôgo Vieira, esclareceu que o objetivo da conferência é mostrar a real situação da prestação de serviços pela Copasa.

— Além disso, também recebeu e acolheu todas as contribuições, sugestões e reclamações dos moradores da cidade, que serão analisadas pelos técnicos da empresa de consultoria e da prefeitura, e, se pertinentes, farão parte integrantes do plano final do saneamento — pontuou.

 O assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa, também falou sobre a ação. 

— Realizamos essa reunião em busca de atender melhor a população, para que todos tenham acesso a água e um melhor saneamento básico. Visamos que todos os bairros tenham o melhor tratamento e, principalmente, recebam água — argumentou.

 

Estudos

 

O representante da Serenco, Bruno Abreu, define o encontro como essencial. Ele apresentou os estudos já realizados pela corporação. 

— O projeto busca atender a comunidade divinopolitana com respeito, para que todos tenham a oportunidade de receber um saneamento básico de qualidade — ressaltou.

Logo após a exposição dos trabalhos, foi aberto um momento para os inscritos tirarem dúvidas e proporem ideias. 

— Todos  cidadãos que pretendem contribuir para a elaboração do PMSB podem participar até dia 14 de julho, por meio dos e-mails ouvidoria@divinopolis.mg.gov.br, controladoriapmdivi@gmail.com ou pelos contatos (37) 3229-8110, (37) 3229-8105 e WhatsApp (37) 99181-1234 — finalizou a Prefeitura.

Copasa

O Agora solicitou informações à assessoria de imprensa da Copasa, mas não obteve retorno até o fechamento desta página, por volta das 17h30.