Entidades apresentam demandas tributárias

 

Jorge Guimarães 

Reunião na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na última quinta-feira com técnicos da Superintendência de Tributação (Sutri), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, entre a diretoria da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid), representada por seu presidente Leonardo Gabriel, e do Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd), representado pelo seu presidente Marcelo Ribeiro, levaram demandas importantes do setor confeccionista, visando equiparar a carga tributária da moda de Minas Gerias ao mesmo patamar de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo.  

Foram discutidos a redução de base de cálculo, as alíquotas de importação de tecido e o Regime Especial de Tributação (RET), com mesma alíquota usada no polo calçadista de Nova Serrana. O presidente do Sinvesd, Marcelo Ribeiro, apresentou alguns relatórios de tributação de outros Estados da Federação e ainda fez um apelo ao superintende da Superintendência de Tributação (Sutri), Marcelo Hipólito, mostrando a necessidade de colocar Divinópolis em condições igualitárias de competir com o mercado nacional da moda. 

— A nossa luta é quanto ao Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que antes era de 12% e o governador Fernando Pimentel (PT) elevou para 18%. Assim, nós pagamos uma tarifa de diferença de imposto na margem de 7,4%, pois 97% dos produtos da indústria têxtil vêm de fora do estado. E se falamos em termos de importados, a tarifa de diferença sobe para 17,1% —avaliou o presidente do Sinvesd, Marcelo Ribeiro. 

Resultado 

O deputado Fábio Avelar (PT do B), que é o interlocutor do Estado com o setor, também defendeu o pleito da Acid e do Sinvesd, falando da importância do benefício fiscal para a região Centro-Oeste.  

— Endosso pleitos do setor confeccionista junto ao Governo de Minas, a exemplo do que fiz pelo setor calçadista, dentro de minha atuação parlamentar na Assembleia — disse o deputado.   

Positivo 

O presidente da Acid, Léo Gabriel, saiu entusiasmado da reunião e considera que o primeiro passo foi dado e, na próxima reunião, sairão com uma proposta concreta por parte do Estado. Ficou estabelecido, também, que o próximo encontro na Cidade Administrativa terá a participação dos atacadistas de tecido, com a proposta traçada de benefício fiscal de importação.