Estado e Nascentes travam queda de braço por reajuste de pedágio

Rafael Camargos

Os motoristas que trafegavam pelas rodovias do Centro-Oeste de Minas que estão sob responsabilidade da Concessionária AB- Nascentes das Gerais tiveram uma surpresa na terça-feira, 17, ao passar pelos postos de pedágio. O aumento da taxa anunciado pela concessionária na segunda-feira, 16, que passaria a valer a partir da 0h de ontem, não foi repassado aos usuários e detalhe: nem os funcionários da empresa sabiam da mudança.

Com isso, por tempo indeterminado, os consumidores continuarão a pagar o valor de R$ 5,10 para carros, caminhonetes e furgões; e não R$ 5,50, valor que seria cobrado, caso o aumento tivesse sido concretizado. A desautorização foi da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Procurada pela reportagem, a Nascentes se posicionou em nota e limitou-se a dizer que o aumento de quase 8% estava suspenso por tempo indeterminado. Esclareceu que o contrato previa regras especificadas para o reajuste que não foram observadas Setop.

A secretaria também se pronunciou em nota, dizendo que não havia autorizado a mudança de preços e notificou a concessionária. São de supervisão da Nascentes as rodovias MG-050, BR-265 e BR-491.  A via corta 22 municípios diretamente, mas influencia 50 cidades, de acordo com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

MG-050

Apenas parte da duplicação da MG-050 em Divinópolis já foi cumprida. Consta no contrato assinado com o Estado que a empresa teria que realizar outras duas obras. São elas: a duplicação do acesso ao bairro Nossa Senhora da Conceição e Serra Verde, que já está em fase final.  Outro trecho, e o mais polêmico, é a entrada do bairro Icaraí, ligando a 050 ao distrito industrial. O local é perigoso por causa do fluxo de veículos, principalmente, em horários de pico. O projeto prevê a duplicação e outras melhorias, mas até o momento a obra não foi iniciada. O atraso é de pelo menos dois anos. O não cumprimento da promessa já foi motivo de reclamações, protestos e abaixo-assinados.

Outras estradas

O trecho de responsabilidade da Nascentes das Gerais é de 371,4 quilômetros. O número de pessoas chega a 1,3 milhão de habitantes ou 7,4% da população mineira. Segundo o DER-MG, a estimativa é que 7,7% do PIB mineiro esteja concentrado na área de influência do Sistema MG-050, que liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Esse sistema está sob obrigação da companhia há quase 10 anos.

Nascentes X Setop

Em nota, a AB Nascentes das Gerais informou que o reajuste das tarifas do pedágio do Sistema MG-050, BR-265, BR-491, está temporariamente suspenso por determinação unilateral Setop. A concessionária alega que o contrato de concessão prevê regras específicas para o reajuste da tarifa de pedágio, que não estariam sendo observadas pela Setop. A concessionária informa ainda que adotará as medidas cabíveis para fazer valer o contrato de concessão.

Em contrapartida, a  secretaria relatou em nota que não autorizou o reajuste da tarifa e notificou a concessionária para que mantenha a cobrança dos valores praticados atualmente, de forma inalterada.

A Setop ainda informou que, caso a Nascentes adotasse o reajuste da tarifa de pedágio, iria descumprir clausuras contratuais, o que poderia acarretar no cancelamento do contrato.

Melhorias, obras e investimento

Segundo a Nascentes, até o momento, os investimentos efetuados totalizam R$ 835 milhões.

Com esse montante, foram executados 90 quilômetros de correções de traçado, 30 quilômetros de novas duplicações, 51 de acostamentos, além de cinco passarelas, seis passagens inferiores de pedestres, seis passagens inferiores de veículos, quatro viadutos e 13 dispositivos de retorno.

Ainda em melhorias, foram citadas: 15 mil placas novas; pintados 4,5 mil quilômetros de faixas; 160 mil tachas e tachões; implantados 15 quilômetros de barreira rígida, 100 quilômetros de cerca e 40 quilômetros de defensas em vários trechos.

A concessionária informa, ainda, que estão em curso nove quilômetros de duplicações (km 66,90 ao km 75,90); quatro dispositivos de retorno (km 67,30, km 69,20, km 70,00, km 74,20); quatro viadutos (km 67,30; dois no km 68,50, km 69,20); três passarelas (km 67+230, km 67+980, km 68+940) e uma passagem inferior para pedestres (km 68+300).